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Mantido veto a proposta de instalação de botões de pânico em ônibus municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/05/2018
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última modificação
28/05/2018 23h58
28/05/2018 – Com 11 dos 13 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que obrigava a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus municipais, em local de fácil acionamento para motorista e cobrador, mas imperceptível aos passageiros. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de maio.
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Rede integrada municipal promoverá ações para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência
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por Maíra Kiefer
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06/10/2017
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06/10/2017 22h33
06/10/2017 – Para promover a integração dos órgãos e entidades que orientam e auxiliam mulheres vítimas de violência em Novo Hamburgo, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), propôs nesta sexta-feira, dia 6, a criação da Rede Integrada Laço Lilás, reunindo o Legislativo, Brigada Militar, Polícia Civil, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Ministério Público, Centro de Referência Viva Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim, e de um termo de elaboração técnica. A proposta foi debatida durante reunião realizada nesta manhã na sede da Câmara. O grupo tem se reunido para dar prosseguimento às discussões feitas durante o seminário Todos por Elas no Combate à Violência Contra a Mulher, promovido em março na Casa Legislativa.
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Projeto aprovado tenta unir produção de hortas comunitárias ao trabalho das cozinhas solidárias
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por Jaime Freitas
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08/07/2024
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09/07/2024 13h43
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Enio Brizola
08/07/2024 – A Lei Municipal nº 3.090/2018 busca estimular em Novo Hamburgo a criação de hortas comunitárias e incentiva o direcionamento de sua produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Em abril, o vereador Enio Brizola (PT) sugeriu uma série de alterações no texto, com destaque para o acréscimo do aproveitamento da plantação de frutas e hortaliças para o fomento de cozinhas solidárias. Discutida em primeira votação na noite desta segunda-feira, 8, a proposta foi aprovada por 12 votos a um em plenário.
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Escola municipal será denominada Professor Ernest Sarlet
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por admin
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08/03/2007
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16/10/2020 19h55
Projeto recebeu voto favorável de todos os vereadores
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Conselho Tutelar recebe homenagem
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por admin
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17/11/2009
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16/10/2020 19h58
Data é festejada em 18 de novembro
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31/08/2011 - Schokal sugere programa de acesso ao Ensino Superior
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por danielesouza
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10/10/2011
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16/10/2020 19h58
Suplente envia modelo de projeto de lei ao Executivo
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R$ 5 mil para auxílio-alimentação de servidores
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por admin
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29/05/2008
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16/10/2020 19h57
Vereadores aprovaram a concessão do benefício
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Projeto propõe que Câmara adote novo modelo de prestação de contas
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por Luís Francisco Caselani
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09/11/2020
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09/11/2020 15h40
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Inspetor Luz,
Sergio Hanich
09/11/2020 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de resolução no final de outubro estabelecendo que a Câmara de Novo Hamburgo adote o método Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC) para a apresentação de suas receitas e despesas. Serjão defende que o modelo facilita o acesso e concede maior transparência aos gastos públicos. A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ir a plenário.
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Câmara parabeniza adesão do Município ao Tudo Fácil Empresas
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por Luís Francisco Caselani
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18/05/2022
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18/05/2022 19h55
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Semilda - Tita
18/05/2022 – Por iniciativa da vereadora Tita (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 18, moção de aplauso à Prefeitura pela adesão ao sistema Tudo Fácil Empresas. A plataforma digital, disponibilizada pelo Governo do Estado, facilita e automatiza a abertura de negócios de baixo risco. Conforme o Executivo, o procedimento, que antes demorava dez dias para ser concluído, agora é realizado em dez minutos.
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Mantido veto ao projeto que proíbe inaugurações somente com a obra pronta
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por tatianelopes
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21/10/2015
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16/10/2020 19h59
21/10/2015 – O veto ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 104/2014, o qual determina que a inauguração e a entrega de espaços públicos somente sejam efetuadas após o recebimento provisório da obra – com prazo de sessenta dias para o início do funcionamento completo e integral do espaço –, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 21. De acordo com o prefeito Luis Lauermann, que assina o texto do veto, o projeto de autoria de Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB) é inconstitucional devido a vício de origem.
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