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Projeto propõe restituição de taxa de transferência de veículos
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/07/2018 — última modificação 12/07/2018 20h41
12/07/2018 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou esta semana o Projeto de Lei nº 57/2018, propondo a restituição da taxa paga para a transferência de veículos de outros municípios para Novo Hamburgo. A medida, segundo o autor, busca incentivar o emplacamento de automóveis na cidade, o que aumentaria a arrecadação a partir do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Hoje, metade do tributo é repassado para o município onde ocorreu o registro. Em 2018, os hamburguenses pagaram mais de R$ 54,7 milhões em IPVA.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2025 — última modificação 22/05/2025 13h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document copy4_of_RGF3Quadrimestrede2025.pdf
por Tatiane Souza — última modificação 02/02/2026 18h51
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Gestão Fiscal
Arquivo PDF document copy3_of_RGF3Quadrimestrede2025.pdf
por Tatiane Souza — última modificação 02/02/2026 18h51
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Gestão Fiscal
Arquivo PDF document copy2_of_RGF3Quadrimestrede2025.pdf
por Tatiane Souza — última modificação 02/02/2026 18h51
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Gestão Fiscal
Arquivo PDF document copy_of_RGF3Quadrimestrede2025.pdf
por Tatiane Souza — última modificação 02/02/2026 18h51
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Gestão Fiscal
Arquivo PDF document RGF3Quadrimestrede2025.pdf
por Tatiane Souza — última modificação 02/02/2026 18h51
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Gestão Fiscal
Adiada votação de projeto que revisa estatuto do servidor
por Maíra Kiefer — publicado 24/04/2023 — última modificação 25/04/2023 12h10
24/04/2023 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), foi aprovado pedido de vista de 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, do Executivo, que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros seis. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar na demissão do funcionário em caso de comprovada ineficiência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2018
por Tatiane Souza — última modificação 29/01/2019 15h02
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Projeto aprovado permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
por Tatiane Souza — publicado 14/02/2022 — última modificação 17/02/2022 13h51 — registrado em:
14/02/2022 – Lei municipal de 2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. Apesar da votação unânime, a matéria será novamente analisada nesta quarta, 16, antes de ser encaminhada ao Executivo. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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