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copy_of_RGF3Quadrimestrede2025.pdf
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por Tatiane Souza
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última modificação
02/02/2026 18h51
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Gestão Fiscal
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RGF3Quadrimestrede2025.pdf
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por Tatiane Souza
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última modificação
02/02/2026 18h51
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Gestão Fiscal
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Adiada votação de projeto que revisa estatuto do servidor
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/04/2023
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última modificação
25/04/2023 12h10
24/04/2023 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), foi aprovado pedido de vista de 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, do Executivo, que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros seis. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar na demissão do funcionário em caso de comprovada ineficiência.
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Notícias
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Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2018
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por Tatiane Souza
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última modificação
29/01/2019 15h02
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Projeto aprovado permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
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por Tatiane Souza
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publicado
14/02/2022
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última modificação
17/02/2022 13h51
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registrado em:
Raizer Ferreira
14/02/2022 – Lei municipal de 2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. Apesar da votação unânime, a matéria será novamente analisada nesta quarta, 16, antes de ser encaminhada ao Executivo. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Notícias
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Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/04/2017
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última modificação
10/04/2017 18h40
04/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB/presidente), Nor Boeno (PT/secretário) e Enio Brizola (PT/relator), deliberou pelo prosseguimento da tramitação do PL n° 11/2017, de autoria de Professor Issur Koch (PP), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/04/2017
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última modificação
07/04/2017 16h34
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Notícias_nao_utilizado
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Sindjus protesta contra o fim da estabilidade
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por admin
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publicado
09/10/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto prevê demissões de servidores públicos
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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DEMONSTRATIVODOSLIMITESRGF_primeiro_quadrimestre2019.pdf
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por Tatiane Souza
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última modificação
29/05/2019 11h55
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Gestão Fiscal
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Câmara autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/11/2017
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última modificação
27/11/2017 22h56
27/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 10 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 129/2017, que autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo quanto à substituição de garantia em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (PMDB) e Raul Cassel (PMDB) posicionaram-se contrários à matéria.
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Informação e Conhecimento
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Notícias