Resultado da busca por lei

9185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Executivo concede R$ 723 mil em isenções
por admin publicado 21/10/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Remissões atendem a solicitações de pessoas físicas e jurídicas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo concede recursos à empresa de cosméticos
por admin publicado 13/11/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Repasse totaliza mais de R$ 160 mil
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo corrige inversão de nome de ruas
por admin publicado 16/11/2006 última modificação 16/10/2020 19h56
E Ito Luciano amplia via já existente
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo cria Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional
por admin publicado 22/12/2006 última modificação 16/10/2020 19h56
Gerência será do Conselho de Segurança Alimentar
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo descarta reajustar auxílio-alimentação da Comusa
por Maíra Kiefer publicado 08/06/2017 última modificação 09/06/2017 12h56
08/06/2017 - Em reunião realizada nesta quinta-feira, 8, na sede da Câmara, integrantes do Legislativo e do Executivo debateram o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa. Durante o encontro, o assessor jurídico especial do Executivo, Ruy Noronha, reiterou que, por contenção de despesas, não será dada a reposição da inflação desse vale, que atualmente é de R$ 506,39, informação já repassada aos representantes do sindicato durante negociação anterior. Contudo, não há nenhuma determinação de congelamento para equiparação com o auxílio-alimentação dos demais servidores, que deverá ser de R$ 290. O encontro teve a participação também da presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), de Naasom Luciano (PTB), presidente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin); de Sergio Hanich – Serjão, presidente da Comissão Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp); de Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), secretário e relator da Cofin, respectivamente; do secretário municipal de Fazenda, Gilberto dos Reis; do chefe de gabinete da prefeita, Raizer Ferreira; de Nalu Oliveira, assessora do gabinete do vereador Gerson Peteffi, secretário da Coosp; e da coordenadora de Comissões, Adriana Selzer Ninomiya.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo deve encaminhar relatório sobre andamento de obras
por Jaime Freitas publicado 31/07/2017
31/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo debateu em plenário o Projeto de Lei nº 43/2017, de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), que prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. O documento deverá ser enviado aos membros da Mesa Diretora da Câmara. A aprovação em segundo turno foi realizada na sessão desta segunda-feira, 31.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo deverá informar critérios de isenção de tributos
por admin publicado 12/09/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Projetos alteraram lei em vigor
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo deverá informar critérios de isenção de taxas
por admin publicado 06/09/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Projetos alteraram lei em vigor
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo e Comusa explicam cobrança de preço público para regulação dos serviços de saneamento
por Luís Francisco Caselani publicado 29/05/2018 última modificação 17/08/2018 19h29 — registrado em:
29/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deu sequência nesta segunda-feira, 28 de maio, à análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que propõe a extinção da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação. Dessa vez, a reunião contou com a presença de representantes jurídicos da autarquia e da Prefeitura, que explicaram o motivo da instauração da cobrança. A Cojur opinou pelo não prosseguimento do PDL e notificará os autores para se manifestarem dentro de 10 dias úteis.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo estipula valores de multas para infrações ao Código de Posturas
por Luís Francisco Caselani publicado 05/06/2023 última modificação 05/06/2023 23h51
05/06/2023 – No final de 2020, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a revisão completa do Código de Posturas do Município. A norma, que regra desde danos ao patrimônio público até a concessão de alvarás, prevê a aplicação de penalidades em casos de infração a seus dispositivos. No entanto, o texto deixou sob responsabilidade do Executivo a definição das multas, uma das sanções estabelecidas pelo Código. Em março, a Prefeitura encaminhou projeto de lei complementar estipulando os valores. O texto foi discutido pelos vereadores em primeiro turno nesta segunda-feira, 5, e aprovado com os votos contrários de Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias