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Servidores do município receberão protetores solares
por admin — publicado 24/06/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Prefeitura acatou proposta de Volnei
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara acolhe veto a proposta de energia solar em prédios públicos
por Jaime Freitas — publicado 19/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h33 — registrado em:
19/11/2018 – Por meio do Projeto de Lei nº 42/2018, o vereador Enio Brizola (PT) sugeria a instalação de painéis solares em prédios públicos, com a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. O objetivo era avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. A matéria, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt, após aprovação unânime em plenário no início de outubro. A mensagem da chefe do Executivo foi apreciada pelos vereadores na noite desta segunda-feira, 19 de novembro, sendo acolhida por 8 votos a 5.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão quer incluir representante da Câmara no Conselho Municipal de Segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2025 — última modificação 16/04/2025 19h00 — registrado em: , , , ,
16/04/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde meados de março projeto de lei enviado pelo Executivo que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. Nesta quarta-feira, 16, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para analisar a matéria. Embora concordem com a aprovação da proposta, os vereadores decidiram segurar sua tramitação para a apresentação de uma emenda.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2018
por Tatiane Souza — última modificação 29/01/2019 15h02
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN
por Maíra Kiefer — publicado 06/04/2017 — última modificação 10/04/2017 18h40
04/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB/presidente), Nor Boeno (PT/secretário) e Enio Brizola (PT/relator), deliberou pelo prosseguimento da tramitação do PL n° 11/2017, de autoria de Professor Issur Koch (PP), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN
por Maíra Kiefer — publicado 06/04/2017 — última modificação 07/04/2017 16h34
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias_nao_utilizado
Vereadores aprovam 18 projetos do Executivo em regime de urgência
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 03h27 — registrado em: , , ,
13/12/2021 – As sessões plenárias dos dias 13 e 15 de dezembro marcam o fim do primeiro ano da atual legislatura. E as pautas de votação nos dois últimos encontros serão bem extensas. Nesta segunda-feira, 13, os vereadores aceitaram analisar em regime de urgência 18 projetos de lei do Executivo. Os textos, aprovados em primeiro turno nesta segunda, passarão por nova votação durante a sessão de quarta-feira, que também elegerá os integrantes da Mesa Diretora para o próximo ano.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado propõe criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
por Daniele Silva — publicado 13/03/2023 — última modificação 14/03/2023 13h47
13/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada às instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. Embora aprovado por unanimidade em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 89/2022 ainda passará por nova votação nesta quarta, 15, antes de ser enviado para avaliação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe restituição de taxa de transferência de veículos
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/07/2018 — última modificação 12/07/2018 20h41
12/07/2018 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou esta semana o Projeto de Lei nº 57/2018, propondo a restituição da taxa paga para a transferência de veículos de outros municípios para Novo Hamburgo. A medida, segundo o autor, busca incentivar o emplacamento de automóveis na cidade, o que aumentaria a arrecadação a partir do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Hoje, metade do tributo é repassado para o município onde ocorreu o registro. Em 2018, os hamburguenses pagaram mais de R$ 54,7 milhões em IPVA.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2025 — última modificação 22/05/2025 13h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
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