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- Novo Hamburgo já arrecadou mais de R$ 418 milhões
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por melissa
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publicado
26/09/2012
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última modificação
16/10/2020 20h02
26/09/2012 - Nesta quarta-feira, 26, o diretor de contabilidade da Prefeitura, Mauro Batista Bittencourt, e a contadora Elisângela Albuquerque apresentaram o relatório de gestão fiscal do bimestre julho-agosto/2012 – conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000). Estavam presentes a vereadora Anita Lucas de Oliveira (PT), presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento; a diretora da Casa, Clea Caberlon; e o assessor de comissões permanentes, Paulo César Rodrigues; além de funcionários e assessores.
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Em vista proibição do consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 19h53
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Nor Boeno
20/11/2019 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer, seria apreciado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 20. No entanto, o vereador Nor Boeno (PT) solicitou o adiamento da votação em seis dias. O parlamentar assina a matéria em coautoria com o vice-presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB).
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Proposta isenta doadores de sangue da taxa de inscrição em concursos públicos
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por liceopiovesan
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02/03/2015
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16/10/2020 20h03
02/03/2015 – Nesta segunda-feira, 2, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 127/2014, de Luiz Fernando Farias (PT), que isenta pessoas com necessidades especiais, de baixa renda e doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Novo Hamburgo. O benefício será concedido a pessoas que doarem sangue ao menos duas vezes por ano para entidade coletora oficial ou credenciada, ou ainda que integrar alguma associação de doadores.
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Proposta do Executivo regulamenta uso de bens públicos municipais por particulares e entidades
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por Daniele Silva
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26/11/2025
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26/11/2025 19h20
26/11/2025 – Com o objetivo de definir as modalidades, critérios e responsabilidades para a utilização de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, os vereadores aprovaram em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei Complementar nº 19/2025. O texto, encaminhado pelo Executivo, disciplina o uso de bens municipais como terrenos, prédios, instalações e construções, em conformidade com a Lei Orgânica. O texto recebeu 12 votos favoráveis e um contrário.
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Novo Hamburgo terá Dia Municipal da Educação Legislativa
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por Luís Francisco Caselani
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19/05/2025
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19/05/2025 20h22
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registrado em:
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Mesa Diretora,
Escola do Legislativo,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter
19/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 19, a aprovação unânime de projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Aprovado projeto que obriga desfibrilador em eventos com mais de cinco mil pessoas
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por admin
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10/10/2005
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16/10/2020 19h54
10/10/2005 - Projeto de autoria do vereador Paulo Kopschina passou em segundo turno
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Servidores cobram pagamento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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14/02/2023
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14/02/2023 13h02
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun
13/02/2023 – A pedido do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), o servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) Ângelo Louzada ocupou a tribuna da Câmara na noite desta segunda-feira, 13, para externar uma reivindicação da categoria. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem cobram o pagamento do piso salarial nacional, aprovado no ano passado.
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Aval do Legislativo permite alienação de cinco imóveis
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por Tatiane Souza
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20/10/2021
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20/10/2021 20h59
20/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em votação final, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de cinco imóveis do Município. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais autoriza a Prefeitura a promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Projeto aprovado autoriza repasses para cumprimento do piso da enfermagem
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por Jaime Freitas
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04/10/2023
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04/10/2023 19h33
04/10/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara nesta quarta-feira, 4, projeto de lei que autoriza o repasse de recursos complementares para o cumprimento dos pisos salariais de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Imediatamente, a matéria foi incluída na pauta da sessão plenária e aprovada por unanimidade em primeiro turno.
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Câmara acolhe veto à proposta de lixeiras seletivas em escolas
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por Luís Francisco Caselani
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18/04/2018
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18/04/2018 22h10
18/04/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta quarta-feira, 18 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugeria a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas do Município. Na justificativa do veto, o Executivo aponta violação do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Apenas sete vereadores, contudo, se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.
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