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Rejeitada proposta que trata da abertura de negócios em Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/11/2021
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última modificação
24/11/2021 21h42
24/11/2021 – Proposição do vereador Gustavo Finck (PP), a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica foi rejeitada em primeiro turno nesta quarta-feira, 24, por 8 votos a 5. Antes da votação, o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), recomendou o posicionamento contrário alegando que a medida seria inócua, uma vez que o Município já vem implementando medidas para esse fim. Acrescentou ainda que a prefeita Fátima Daudt anunciou na terça, 23, em atividade no Legislativo, da criação da Comissão Municipal de Desburocratização.
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Notícias
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Projeto encaminhado à Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/08/2022
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última modificação
24/08/2022 19h28
18/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou esta semana projeto de lei que pleiteia o aval da Câmara para o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Projeto aprovado deve oportunizar acesso viário ao novo prédio da Justiça do Trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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última modificação
20/11/2019 19h24
20/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de três imóveis no bairro Canudos. Com a alteração da condição dos bens públicos de uso comum para dominical, a Prefeitura promete para a área o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. A extensão também garantirá acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade.
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Aprovado nome de rua na Vila Palmeira
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por Jaime Freitas
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27/11/2024
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27/11/2024 20h34
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Vladi Lourenço
27/11/2024 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (Podemos) que dá o nome de Plínio Ramos à rua 16 da Vila Palmeira. A proposta presta homenagem ao cantor, instrumentista e morador do bairro Santo Afonso que exerceu forte influência na música sertaneja local.
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Projeto do Executivo cria Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas
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por melissa
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08/10/2015
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16/10/2020 20h02
08/10/2015 – Nesta semana, dois projetos de lei de autoria do Executivo e três moções começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 105/2015 cria o Fórum Municipal dos Conselhos de Direito e Políticas de Novo Hamburgo, que consistirá na integração dos conselhos municipais vinculados às secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Esporte e Lazer. O objetivo, de acordo com o texto da proposta, é a otimização das políticas desenvolvidas nas diversas áreas.
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Aprovado PL que permite a pessoas com deficiência descer dos ônibus fora das paradas
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por mairakiefer
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18/07/2013
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16/10/2020 19h59
18/07/2013 - Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida poderão desembarcar dos ônibus entre as paradas obrigatórias. Esse direito está previsto no Projeto de Lei nº 73/2013, assinado por Roger Corrêa (PCdoB), Patrícia Beck (PTB), Jorge Tatsch (PPS) e Enfermeiro Vilmar (PR) e aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 18. O benefício não se aplica aos corredores exclusivos de ônibus do Sistema Público de Transporte.
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- Água não poderá ser privatizada em NH
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por melissa
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08/12/2011
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16/10/2020 19h58
08/12/2011 - Projeto de Gilberto Koch foi aprovado em segundo turno
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – (Ofício Nº 10/869- SEMAD/DGD/JE)
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por Marco Silva
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02/08/2021
Com início às 17h30m, no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade híbrida, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para apresentação e discussão da lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022) Autoria: Secretaria Municipal da Fazenda
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Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre de 2020
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por Tatiane Souza
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28/01/2021 20h06
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Gestão Fiscal
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Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública
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por Luís Francisco Caselani
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12/02/2021
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11/02/2021 21h04
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Enio Brizola
12/02/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que estabelece como essenciais os serviços prestados por escolas privadas de educação infantil. Dessa forma, ficaria proibido o fechamento dos espaços mesmo que a cidade esteja em estado de emergência ou calamidade pública. A continuidade do serviço deverá obedecer protocolos sanitários. O parlamentar ressalta que a matéria objetiva a segurança econômica das instituições de ensino e atende à necessidade da população em manter as atividades mesmo em períodos de crise.
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