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Em vista projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
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por Jaime Freitas
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publicado
04/10/2017
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última modificação
04/10/2017 19h53
04/10/2017 – O Projeto de Lei nº 34/2017, que seria apreciado, em primeiro turno, pelo Plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, teve pedido de vista por dez dias, apresentado pelo autor, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos.
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Em vista projeto que obriga lanchonetes a disponibilizar lixeira para resíduos orgânicos
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por jaimefreitas
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publicado
10/10/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
10/10/2016 – O Projeto de Lei nº 87/2016, de Cristiano Coller (Rede), o qual obriga bares, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos para consumo imediato a instalar e manter uma lixeira para lixo orgânico, está em vista por 15 dias a pedido de Roger Corrêa (PCdoB) – ou seja, teve a sua votação adiada. A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 10, para apreciação em primeiro turno. A proposta acrescenta dispositivo ao Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 6/1991).
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Em vista projeto que obriga lanchonetes a disponibilizar lixeira para resíduos orgânicos
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por jaimefreitas
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publicado
26/10/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
26/10/2016 - O Projeto de Lei nº 87/2016, de Cristiano Coller (Rede), o qual obriga bares, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos para consumo imediato a instalar e manter uma lixeira para lixo orgânico, está em vista por mais 15 dias a pedido do autor – ou seja, teve a sua votação adiada.
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Em vista projeto que obriga apresentação do selo do Inmetro para abastecimento com GNV
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por melissa
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publicado
16/11/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
16/11/2016 – Em vista por 15 dias, a pedido de Antonio Lucas (PDT), o Projeto de Lei nº 89/2015, de Professor Issur Koch (PP) e do suplente Luiz Fernando Farias (PT), que obriga a apresentação do Selo Gás Natural Veicular emitido pelo Inmetro dentro da validade no ato do abastecimento em postos de combustível. A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 16, para apreciação em primeiro turno.
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Em vista projeto que permite a adoção de capelas mortuárias
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por Jaime Freitas
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publicado
15/08/2022
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última modificação
15/08/2022 22h26
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registrado em:
Semilda - Tita
15/08/2022 – Nesta segunda-feira, 15, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias ao Substitutivo nº4 ao Projeto de Lei nº 25 de 2022 que amplia a possibilidade de melhorias a capelas mortuárias públicas da cidade. O texto, apresentado pela vereadora Tita (PSDB), teve a votação adiada por solicitação da própria autora, para ajustes.
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Em vista projeto que possibilita convocação de secretários pela Câmara
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por liceopiovesan
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publicado
26/10/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
26/10/2015 – A pedido do presidente da Casa, Enfermeiro Vilmar (PR), está em vista o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2015, de autoria de Patrícia Beck (PTB), que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 21. A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 26, para apreciação em primeiro turno.
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Em vista projeto que prevê direito da gestante optar por cesariana
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por Jaime Freitas
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publicado
20/11/2017
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última modificação
20/11/2017 23h48
20/11/2017 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias ao Projeto de Lei Nº 77/2017, solicitado pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB). O texto, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patrícia Beck (PPS), prevê o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. A principal finalidade da matéria, segundo os propositores, é a de garantir o direito de opção da gestante nas situações eletivas. Na ocasião, a gestante deve ter recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, os benefícios e riscos de cada um.
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Em vista projeto que prevê atualização trimestral das condições da Casa de Bombas
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por Jaime Freitas
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21/08/2024
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última modificação
21/08/2024 20h23
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registrado em:
Cristiano Coller,
Ricardo Ritter
21/08/2024 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista, solicitado por Cristiano Coller (PP), por um dia, referente ao projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). O projeto obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site informações detalhadas sobre o funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso.
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Em vista projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus
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por Jaime Freitas
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publicado
21/02/2018
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última modificação
23/02/2018 18h32
21/02/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que seria apreciado em primeiro turno nesta quarta-feira, 21, teve pedido de vista por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
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Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet
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por Jaime Freitas
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publicado
05/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h37
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registrado em:
Sergio Hanich,
Raul Cassel
05/09/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou o pedido de vista, por 15 dias, efetuado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB). A norma determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seria apreciada pelos parlamentares em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de setembro.
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