-
Termo de Credenciamento nº 08/2021
-
por Jaime Freitas
—
publicado
03/08/2021
—
última modificação
03/08/2021 17h25
—
registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial Eletrônico
-
11/04/2025 - Vereador Brizola destina R$ 15 mil para cooperativas de reciclagem em Novo Hamburgo
-
por Daniele Silva
—
publicado
11/04/2025
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
Movimento defende o fim do foro privilegiado
-
por Jaime Freitas
—
publicado
20/06/2018
—
última modificação
20/06/2018 20h56
20/06/2018 – Atendendo pedido verbal do vereador Professor Issur Kock (PP), aprovado por todos vereadores, integrantes do Movimento Desaforo – Juntos Pelo Fim do Foro Privilegiado, ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 20 de junho, para defender o fim do foro privilegiado no Brasil. Esse instituto é aplicado em situações específicas definidas por lei, a alguns ocupantes de cargos públicos, como presidentes, ministros, senadores, deputados, juízes, defensores, promotores, entre outros.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista proposta que altera regras de utilização da Pista de Eventos
-
por mairakiefer
—
publicado
15/07/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h00
15/07/2015 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 133/2014, de Patrícia Beck (PTB), está em vista por cinco dias a pedido da autora. A proposta, que estava na pauta desta quarta-feira, 15, altera a Lei nº 2.341/2011, a qual regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira. O objetivo, de acordo com a vereadora, é dar ao cidadão a preferência na ocupação desses espaços.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Betinho apresenta moção pela proibição da tarifa básica de telefones
-
por melissa
—
publicado
11/12/2012
—
última modificação
16/10/2020 19h59
11/12/2012 - A Moção nº 13/2012, de autoria do presidente da Casa, Gilberto Koch (PT), que manifesta apoio ao projeto que proíbe a cobrança de tarifa básica de assinatura de serviços telefônicos fixo e móvel no Rio Grande do Sul, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 11. Betinho refere-se ao Projeto de Lei nº 151/2005, de autoria do deputado estadual Raul Pont (PT), aprovado por unanimidade na sessão ordinária do legislativo gaúcho do dia 4 de dezembro deste ano, faltando apenas a sanção do governador Tarso Genro para se tornar lei.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Vereadores discordam de veto a projeto sobre validade de medicamentos
-
por admin
—
publicado
08/08/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria da vereadora Lorena Mayer
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Vereadores aprovam criação da Feira do Produtor em Novo Hamburgo
-
por Tatiane Souza
—
publicado
29/10/2025
—
última modificação
29/10/2025 19h39
29/10/2025 – Um novo espaço de encontro entre quem produz e quem consome está prestes a ganhar forma em Novo Hamburgo. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 29, o projeto que institui a Feira do Produtor no município, iniciativa que moderniza a legislação sobre comercialização direta de produtos agrícolas e fortalece o vínculo entre o campo e a cidade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
20/04/2010 - Câmara reduz diária do presidente e muda critério para viagens
-
por mairakiefer
—
publicado
23/04/2010
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Projetos têm segunda votação nesta quinta, 22
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
30/10/2023
—
última modificação
30/10/2023 23h13
—
registrado em:
Enio Brizola
30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 30, à votação de projeto de lei do Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. No entanto, a matéria teve sua discussão adiada para a segunda quinzena de novembro. O pedido de vista foi feito por Enio Brizola (PT).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado projeto que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades
-
por Jaime Freitas
—
publicado
28/06/2017
28/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, 28, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 50/2017, do Poder Executivo, que o autoriza a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias