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Aprovado recurso para micro e pequenas empresas participarem de feiras
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por mairakiefer
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publicado
02/05/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
02/05/2013 – Em segundo turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 23/2013, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder auxílio financeiro para a participação de empresas locais em diversas feiras calçadistas. O total será de R$ 1,72 milhão.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Termo de Credenciamento nº 01/2021
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por Jaime Freitas
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publicado
03/08/2021
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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Redução de vencimentos reprovada em primeira votação
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por admin
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publicado
28/09/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
28/09/2004 - Propostas de autoria da vereadora Celina Grezzana (PT) diminuem subsídios dos assessores parlamentares e coordenadores de gabinete
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Edital do concurso 20016
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por Tatiane Souza
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última modificação
13/04/2017 12h26
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Transparência
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Concurso
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Concurso 2006
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Sociedade Ginástica de Hamburgo Velho receberá R$ 10 mil
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por admin
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publicado
01/06/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto do Executivo foi aprovado na terça
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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CONVITE (Requerimento nº 104)participação por meio de videoconferência.
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por Marco Silva
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publicado
25/05/2020
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última modificação
27/05/2020 16h07
Convite ao Senhor Udo Sarlet, Secretário do Meio Ambiente, para debater como está sendo realizada a aplicação da Lei Municipal nº 3.074 de 28 de novembro de 2017.Autoria: vereador Felipe Kuhn Braun.
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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PARTE DO EXPEDIENTE (Requerimento nº1360/2022)
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por Marco Silva
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publicado
22/09/2022
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022 para entrega do Prêmio Primavera, instituído pela Lei nº 2.013 de 2009.Autoria:Mesa da Câmara Municipal.
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/03/2024
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última modificação
26/03/2024 14h40
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registrado em:
Cristiano Coller
26/03/2024 – Em 2023, o vereador Cristiano Coller (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. Levada a plenário, a proposta acabou rejeitada por 7 votos a 6. Descontente com o resultado e esperançoso de que o novo cenário político lhe seja mais favorável, o agora progressista reapresentou a matéria este ano, já aprovada pelas comissões.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Aprovada contratação de pessoal para o programa Alô Carnaval
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por mairakiefer
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publicado
10/12/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
10/12/2014 – O Projeto de Lei nº 113/2014, do Executivo, que trata da contratação de pessoal para a execução do programa Alô Carnaval, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10. De acordo com a justificativa, o Alô Carnaval, financiado pelo Ministério da Cultura, contempla atividades de qualificação profissional por meio de oficinas de mestre-sala, porta-bandeira, bateria, fantasias, adereços, tema enredo e porta-estandarte, além de palestras culturais e cartilha. As atividades deverão ser realizadas ao longo de um ano.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN
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por Tatiane Souza
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publicado
14/10/2020
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última modificação
14/10/2020 19h04
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
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Informação e Conhecimento
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Notícias