Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Linhas e horários deverão ser divulgados nas paradas de ônibus
por mairakiefer publicado 25/06/2013 última modificação 16/10/2020 20h01
25/06/2013 – O Projeto de Lei nº 32/2013, que determina a obrigatoriedade de identificação das linhas e seus horários nas paradas de ônibus, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta terça-feira, 24. A proposta, de autoria de Raul Cassel (PMDB), estipula que informações também deverão ser disponibilizadas em Braille.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado pedido de vista de cinco dias para PL sobre programa Alô Carnaval
por mairakiefer publicado 19/11/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
19/11/2014 - O Projeto de Lei n° 113/2014, de autoria do Executivo, teve pedido de vista de cinco dias aprovado na sessão plenária desta quarta, 19. A matéria estava na ordem do dia para apreciação em segundo turno. A solicitação para postergar a apreciação da matéria foi feita pela vereadora Patrícia Beck (PTB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Adiada votação de projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
por Daniele Silva publicado 11/03/2024 última modificação 11/03/2024 22h51
11/03/2024 – O projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas, teve sua votação adiada novamente na sessão desta segunda-feira, 11. O pedido de vista de 11 dias foi do vereador Cristiano Coller (PRD). A matéria deverá retornar a plenário na sessão de 25 de março e não poderá mais haver ampliação de prazo para apreciação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado busca facilitar serviços prestados pela Apae
por Daniele Silva publicado 04/11/2020 última modificação 04/11/2020 19h15
04/11/2020 – Por iniciativa do vereador Fernando Lourenço (PDT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. A proposta do pedetista é que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O parlamentar lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Reunião da Coedu
por Luís Francisco Caselani publicado 21/09/2017
Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu)
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivado projeto que defendia divulgação do andamento de obras no município
por Jaime Freitas publicado 21/06/2023 última modificação 21/06/2023 20h44 — registrado em:
21/06/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, projeto de lei que obrigava a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo da proposta era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. A autoria era de Cristiano Coller (PTB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Auxílio emergencial a profissionais de educação física é aprovado em regime de urgência
por Maíra Kiefer publicado 23/03/2022 última modificação 23/03/2022 20h44
23/03/2022 - Por requerimento de urgência e inclusão, o Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Executivo, entrou na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira, 23. A matéria ratifica a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$ 9,6 mil. O recurso é composto por repasse de R$ 7,2 mil do governo do Estado e de contrapartida de R$ 2,4 mil do Município para ser direcionado a profissionais de educação física em virtude da pandemia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Desafios para a Cultura: Maurício Medeiros propõe debate e sugere Lei de Incentivo Municipal
por Tatiane Souza publicado 05/03/2025 última modificação 05/03/2025 20h57
05/03/2025 – O coordenador do Coletivo Mais Filmes de Realizadores do Audiovisual – NH, Maurício Borges de Medeiros, que também é professor universitário na área, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 5, para falar sobre diversos temas relacionados ao fomento à produção artística e cultural da cidade. Ele questionou a aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura e o impacto provocado no setor pelo decreto de calamidade pública do município, prorrogado pela atual administração no início de janeiro. O cidadão sugeriu a realização de uma audiência pública para a discussão da pauta e a necessidade de criação de uma lei de incentivo municipal à cultura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado batiza rua no loteamento Chácara Hamburguesa
por Jaime Freitas publicado 03/05/2023 última modificação 03/05/2023 20h10 — registrado em:
03/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de Gabriel Aíslan Martins à rua E do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. O texto presta homenagem ao jovem de 23 anos falecido em fevereiro de 2011 devido a um acidente automobilístico.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
- Município realiza permuta de imóveis
por melissa publicado 21/06/2012 última modificação 16/10/2020 20h02
21/06/2012 - Área no bairro primavera deverão receber Centro de Inovação e Tecnologia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias