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DL 7-2025 - Cidadão de NH
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por Tatiane Souza
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última modificação
01/09/2025 16h39
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2025
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DL 9/2016
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por Maíra Kiefer
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última modificação
10/04/2017 16h34
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2016
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DL nº 7/2016
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por Maíra Kiefer
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última modificação
10/04/2017 16h50
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2016
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Do início de 2015 até hoje, 3.419 matérias já tramitaram na Casa
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por melissa
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publicado
27/07/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
27/07/2015 – Desde o início deste ano até hoje, dia 27, quando é realizada a 50º sessão plenária de 2015, 3.419 matérias tramitaram na Câmara. Foram 77 projetos de lei – sendo 37 de autoria do Poder Executivo e 40, de vereadores –, dois projetos de lei complementar, oito projetos de resolução, cinco projetos de decreto legislativo, três emendas à Lei Orgânica Municipal, 18 moções, 2.221 indicações/pedidos de providências e 1.085 requerimentos.
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Acervo de notícias
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Doação de área da Escola Estadual Santo Afonso é regularizada
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por danielesouza
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publicado
21/03/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
21/03/2013 - O Projeto de Lei nº 65/2012, do Executivo, que regulariza a doação ao Estado da área onde foi construída a Escola Estadual Santo Afonso, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 21. O terreno, situado no bairro Santo Afonso, foi desafetado da condição de bem de uso comum, passando para a condição de bem dominical. Isso é necessário porque os bens públicos são subdivididos em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais, sendo que cada um pode ser usado de formas diferentes.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Doação de áreas públicas deve viabilizar construção de 146 casas na Vila Palmeira
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por Tatiane Souza
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publicado
13/12/2023
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última modificação
14/12/2023 19h36
13/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 13, a aprovação de projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que autoriza a doação de lotes de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis, localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, serão utilizados para a construção de 146 casas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a aprovação unânime em duas votações, a matéria retorna agora às mãos da prefeita para ser transformada em lei.
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Notícias
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Doação de órgãos foi tema de palestra na Câmara
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por admin
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publicado
03/09/2005
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última modificação
16/10/2020 19h54
03/09/2005 - Profissionais da saúde esclareceram dúvidas da população
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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DOAÇÃO DE ÓRGÃOS TEM PALESTRA NESTE SÁBADO
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por admin
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publicado
02/09/2005
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última modificação
16/10/2020 19h55
Profissionais da saúde estarão na Câmara para esclarecer a população
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Doação de terreno possibilitará construção de delegacia no bairro Santo Afonso
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por Jaime Freitas
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publicado
29/08/2018
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última modificação
29/08/2018 20h16
29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Notícias
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Doação de terrenos para construção de moradias avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/08/2025
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última modificação
07/08/2025 13h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ito Luciano
07/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo finalizaram na manhã desta quarta-feira, 6, a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por unanimidade, três grupos aprovaram o encaminhamento da matéria a plenário. As manifestações dos colegiados ligados às áreas de direitos humanos, finanças e obras somam-se ao parecer favorável assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da semana.
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Notícias