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08/01/2018 - Visitas do vereador Nor Boeno resultaram em 521 encaminhamentos em 2017
por Luís Francisco Caselani publicado 08/01/2018 última modificação 24/01/2018 15h52 — registrado em:
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Vereadores aprovam semana de incentivo ao empreendedorismo
por Luís Francisco Caselani publicado 28/07/2021 última modificação 28/07/2021 19h32 — registrado em:
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo da proposta, apresentada por Gustavo Finck (PP), é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. O texto será enviado agora para a análise do Executivo. Caso a matéria seja sancionada, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Seminário aborda contratualização de gestão de resíduos e apontamentos do Marco Regulatório
por Luís Francisco Caselani publicado 17/11/2017 última modificação 17/11/2017 18h44
17/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta sexta-feira, 17 de novembro, o seminário Temas Atuais em Gestão Pública, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com a Escola do Legislativo, abordando áreas que têm gerado dúvidas entre os municípios: gestão de resíduos sólidos e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que entrou em vigor no início do ano. Os painéis foram conduzidos por auditores públicos externos do órgão fiscalizador e tinham como objetivo oferecer informações que subsidiassem melhor conduta quanto à aplicação e distribuição de recursos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta determina que portal transparência deverá divulgar nomes dos servidores
por Tatiane Souza publicado 03/05/2017 última modificação 03/05/2017 21h18
03/05/2017 – O Projeto de Lei nº 12/2017, de Fernando Lourenço (SD), o qual determina que o Portal Transparência da Câmara deverá divulgar o nome dos funcionários, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta quarta-feira, 3. A proposta dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.044/2009. O autor pondera que o Legislativo Municipal foge, atualmente, do padrão seguido em todos os outros poderes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Adiada votação de projeto que altera data da Marcha para Jesus em Novo Hamburgo
por Daniele Silva publicado 27/03/2023 última modificação 28/03/2023 00h51 — registrado em: ,
27/03/2023 – O primeiro projeto de lei protocolado na Câmara este ano teve sua votação adiada por 15 dias por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter - Ica (PSDB). A proposta de Lourdes Valim (Republicanos) estava na pauta da sessão desta segunda-feira, 27. A ideia é alterar o Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro e incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores terão direito a emendas impositivas de até R$ 50 mil
por Luís Francisco Caselani publicado 23/11/2018 última modificação 21/12/2018 11h39 — registrado em:
23/11/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, reservou entre suas rubricas um total de R$ 700 mil a serem redistribuídos pelos vereadores. Por meio de emendas, os parlamentares poderão destinar recursos a entidades e escolas, contribuindo ativamente na construção orçamentária. Os textos serão apresentados na próxima semana. A LOA, prevista pelo Projeto de Lei nº 89/2018, deve ir a votação em plenário nas primeiras sessões de dezembro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
CONVITE
por Maria Moraes publicado 28/06/2017
Convite ao Senhor Nei Sarmento, Procurador do Município, a fim de falar a respeito da renovação dos contratos de serviços socioassistenciais com as entidades, bem como impasses e divergências na interpretação da lei.
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Aprovadas distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
por Luís Francisco Caselani publicado 01/10/2025 última modificação 01/10/2025 20h38 — registrado em:
1º/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos) que proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. O texto, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão de Educação propõe gratificação de difícil acesso para servidores de escola em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2019 última modificação 27/08/2019 16h39 — registrado em: , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Tita (PP) e Nor Boeno (PT), encaminhará indicação à Prefeitura sugerindo estudo de viabilidade para a concessão de gratificação de difícil acesso aos servidores públicos lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Washington Luiz. O auxílio pecuniário funcionaria como contribuição para o custeio de despesas com transporte e deslocamento. A escola fica situada na localidade de Santa Maria do Butiá, em Lomba Grande.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
CONVITE
por Maria Moraes publicado 28/06/2017
Convite ao Senhor Ruy Noronha, Assessor Jurídico Especial, a fim de falar a respeito da renovação dos contratos de serviços socioassistenciais com as entidades, bem como impasses e divergências na interpretação da lei.
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos