Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara encerra recesso de 47 dias
por admin publicado 20/12/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Não há recesso em julho
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara entra em recesso de final de ano
por Luís Francisco Caselani publicado 22/12/2017 última modificação 22/12/2017 18h04
22/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente administrativo entre os dias 26 e 29 de dezembro, retomando o fluxo normal de trabalho a partir do dia 2 de janeiro, terça-feira. As horas correspondentes ao período serão compensadas pelos servidores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara entra em recesso parlamentar até o final de janeiro
por Luís Francisco Caselani publicado 15/12/2017 última modificação 02/01/2018 15h18
15/12/2017 – A partir deste sábado, 16 de dezembro, o Legislativo hamburguense entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, no entanto, gabinetes e setores administrativos da Câmara funcionam normalmente, com atendimento ao público e expediente interno de segunda a sexta-feira. O recesso parlamentar é previsto pela Lei Orgânica do Município. A primeira sessão ordinária de 2018 será realizada no dia 5 de fevereiro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara entra em recesso parlamentar a partir do dia 16
por Luís Francisco Caselani publicado 13/12/2019 última modificação 20/12/2019 19h14
13/12/2019 – Após quase uma centena de sessões plenárias e mais de 7 mil matérias elaboradas, a Câmara de Novo Hamburgo encerra oficialmente seu ano legislativo neste domingo, dia 15. A partir da próxima segunda-feira, tem início o recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo apenas se reunirá se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara entrega título de cidadão dia 10
por admin publicado 26/11/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Solenidade é aberta ao público
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara enviará sugestão de projeto ao Executivo
por Daniele Silva publicado 07/05/2025 última modificação 07/05/2025 20h24 — registrado em: ,
07/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 7, o primeiro projeto de sugestão da atual legislatura. O modelo de proposição, criado em 2017, permite aos vereadores enviarem ao prefeito minutas de projetos de lei que, em razão de suas temáticas, só podem ser protocolados por ele. Aprovado por unanimidade em votação única, o texto segue agora para avaliação do Executivo. O prazo para análise da viabilidade das propostas é de 90 dias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara extingue possibilidade de votação secreta em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 23/03/2020 última modificação 23/03/2020 22h55 — registrado em: , , , ,
23/03/2020 – Novamente a portas fechadas, em razão das medidas para conter o avanço da disseminação do novo coronavírus, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 23, emenda à Lei Orgânica que retira da legislação municipal a possibilidade de votação secreta. A mudança ampara-se em liminar proferida há quase cinco anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Além da Lei Orgânica, a mesma mudança também foi aprovada dentro do Regimento Interno da Câmara. Os textos devem ser publicados pela Câmara ainda nesta terça-feira.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara faz ponto facultativo nesta sexta-feira, 16
por Maíra Kiefer publicado 14/06/2017 última modificação 14/06/2017 18h51
14/06/2017 – Aprovado em segundo turno, por 8 votos a 5, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que declara ponto facultativo na data de 16 de junho de 2017, ficando ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis. O ponto facultativo será compensado pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara faz sessão extraordinária na sexta de manhã
por liceopiovesan publicado 23/07/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
23/07/2014 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza sessão extraordinária na próxima sexta-feira, dia 25, a partir das 8h. A reunião será para votar em segundo turno o Projeto de Lei nº 94/2014, do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara hamburguense é a segunda mais transparente do Estado
por melissa publicado 15/01/2015 última modificação 16/10/2020 19h59
15/01/2015 – A Câmara de Novo Hamburgo é a segunda mais transparente do Rio Grande do Sul, ficando atrás apenas da Câmara de Montenegro. O ranking foi divulgado nesta quinta-feira, 15, pelo jornal Zero Hora, com base em um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) dos portais das prefeituras e câmaras gaúchas. Foram observados o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Complementar nº 131/2009.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias