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Arquivo Lei nº 2.972
por Maíra Kiefer última modificação 10/04/2017 16h36
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
Lei nº 3.071, de 09 de novembro de 2017
por Tatiane Souza publicado 19/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Resolução nº 2/2019
por Tatiane Souza última modificação 17/10/2019 17h54
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
26/04/2011 - Nota de esclarecimento à população
por tatianelopes publicado 24/05/2011 última modificação 16/10/2020 19h57
Câmara Municipal promulga a Lei n.º 2.277/2011
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei nº 2.951, de 22 de julho de 2016
por Tatiane Souza publicado 18/06/2019 última modificação 01/07/2019 14h13 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Lei nº 2.943, de 24 de junho de 2016
por Tatiane Souza publicado 18/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Vereadores acolhem veto a projeto de lei que previa atendimento prioritário para pessoas em tratamento médico
por Jaime Freitas publicado 30/11/2020 última modificação 01/12/2020 00h01 — registrado em:
30/11/2020 – Por 11 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo acatou nesta segunda-feira, 30, veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 19/2020. Proposto por Inspetor Luz (MDB), o texto garantia prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizassem bolsa de colostomia ou que estivessem em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP) foram contrários ao arquivamento da matéria.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Lei nº 2.963, de 26 de agosto de 2016
por Tatiane Souza publicado 18/06/2019 última modificação 18/06/2019 19h44 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Darcy João Becker será nome de rua do Jardim da Figueira
por liceopiovesan publicado 27/08/2014 última modificação 16/10/2020 20h00
27/08/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 27, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 47/2014, de Raul Cassel (PMDB), que denomina Darcy João Becker a rua 4 do Loteamento Jardim da Figueira e revoga a Lei Municipal nº 2.569/2013.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017
por Tatiane Souza publicado 25/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico