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Darcy João Becker será nome de rua do Jardim da Figueira
por liceopiovesan publicado 27/08/2014 última modificação 16/10/2020 20h00
27/08/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 27, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 47/2014, de Raul Cassel (PMDB), que denomina Darcy João Becker a rua 4 do Loteamento Jardim da Figueira e revoga a Lei Municipal nº 2.569/2013.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Resolução nº 9/2016
por Maíra Kiefer última modificação 10/04/2017 17h38
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
Lei nº 2.963, de 26 de agosto de 2016
por Tatiane Souza publicado 18/06/2019 última modificação 18/06/2019 19h44 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017
por Tatiane Souza publicado 25/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Lei nº 2.962, de 26 de agosto de 2016
por Tatiane Souza publicado 18/06/2019 última modificação 18/06/2019 19h45 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Emenda aprovada em primeiro turno autoriza assinatura digital de projetos de iniciativa popular
por Luís Francisco Caselani publicado 15/04/2024 última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , ,
15/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, uma proposta de emenda à Lei Orgânica que permite a assinatura pela internet de projetos de lei de iniciativa popular. A alteração, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), retorna à pauta na sessão do dia 29, quando precisará manter ao menos dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
- Vereadores pedem vista para três projetos nesta terça
por melissa publicado 04/12/2012 última modificação 16/10/2020 20h03
04/12/2012 – Além disso, proposta da base é rejeitada em primeiro turno
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
16/06/2020 - Lei nacional segue linha de norma projetada por Cassel
por Maíra Kiefer publicado 16/06/2020
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Reajustado prêmio por produtividade dos servidores da Comusa
por Tatiane Souza publicado 12/06/2017 última modificação 12/06/2017 23h17
12/06/2017 – O Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 12, por unanimidade. A Lei autoriza a Comusa - Serviço de Água e Esgoto, a conceder reajuste do prêmio de produtividade aos servidores ativos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II e de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, no equivalente à variação percentual acumulada do IPCA/IBGE verificada entre os meses de abril de 2016 e março de 2017, inclusive, no percentual acumulado de 4,5700%, sobre o atual valor, a título de reajuste do prêmio de produtividade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
28/07/2010 - Vereadores comentam decisão sobre Lei dos Mercados
por mairakiefer publicado 29/07/2010 última modificação 16/10/2020 19h57
TJ/RS considerou inconstitucional a restrição aos horários do comércio
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias