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Aprovado projeto que prevê número de telefone identificado para a SMED
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por jaimefreitas
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publicado
17/10/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
17/10/2016 – Aprovado por unanimidade, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 83/2016, de Sergio Hanich (PMDB), que prevê a utilização de número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação (SMED).
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Aprovado projeto que prevê regularização da Vila Kipling
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por tatianelopes
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publicado
08/11/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
08/11/2012 - Foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, após longo debate e esclarecimentos de dúvidas, na tarde desta quinta-feira, dia 8 de novembro, o Projeto de Lei n° 112/2012, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
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Aprovado projeto que prevê turismo pedagógico nas escolas municipais
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por Jaime Freitas
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publicado
04/04/2018
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última modificação
06/04/2018 11h53
04/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que propõe o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.
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Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Folclore Gaúcho
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/07/2017
05/07/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que institui a Semana do Folclore Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 5 de julho. A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, tomando como base o dia 22 de agosto, que marca o Dia Nacional do Folclore.
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Aprovado projeto que prevê reparo do patrimônio por pichadores
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por liceopiovesan
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publicado
16/05/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
16/05/2016 - O Projeto de Lei n° 39/2015, o qual determina que os pichadores poderão ser obrigados a reparar o monumento ou a edificação danificada, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 16. A proposta, de autoria de Naasom Luciano (PTB), altera a Lei nº 1.470/2006. De acordo com o autor, o objetivo é conscientizar as pessoas que praticam atos contra o patrimônio público.
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Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho
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por Jaime Freitas
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publicado
04/07/2017
03/07/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, foi aprovado nesta segunda, 3. A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria, que seria apreciada em primeiro turno na sessão do dia 19 de junho, teve pedido de vista, por 10 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
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Aprovado projeto que prevê nos meses de janeiro ações voltadas para a promoção da saúde mental
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por Jaime Freitas
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18/03/2020
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última modificação
18/03/2020 19h36
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registrado em:
Inspetor Luz
18/03/2020 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em segundo turno, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A proposta do vereador Inspetor Luz busca dar visibilidade ao tema e conscientizar os cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas.
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Aprovado projeto que proíbe material de propaganda política nas ruas
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por melissa
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04/12/2012
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16/10/2020 19h59
04/12/2012 - A instalação ou colocação, ainda que temporária, de propagandas, faixas e cartazes de divulgação de conotação político eleitoral e qualquer produto dessa espécie, em ruas, avenidas, canteiros, praças, árvores e abrigos de paradas de ônibus será proibida. O Projeto de Lei nº 111/2012, que trata desse tema, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta terça-feira, 4.
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Aprovado projeto que proíbe utilização de talas em postes danificados
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por liceopiovesan
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09/12/2015
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16/10/2020 19h59
09/12/2015 – A utilização de talas na manutenção e suporte de postes poderá se tornar ilegal em Novo Hamburgo. O Projeto de Lei nº 85/2015, de Professor Issur Koch (PP), que estabelece a proibição, também obriga a substituição das estruturas danificadas por postes de concreto. A proposta foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 9. Na justificativa, o vereador chama a atenção para o perigo que os postes em situação precária trazem à comunidade.
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Aprovado projeto que proíbe realização de feiras temporárias perto de datas comemorativas
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por danielesouza
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10/08/2016
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16/10/2020 19h59
10/08/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei nº 56/2016, de Naasom Luciano (PTB), que proíbe a realização de feiras temporárias e itinerantes de dez dias antes até cinco dias depois das seguintes datas comemorativas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Não se enquadram neste regramento as feiras de produtores e de artesanato já realizadas, além da Feira do Livro e da Hamburger Berg Fest. A proposta altera o Código de Posturas do Município para, de acordo com o autor, proteger o comércio local. “A ideia não é proibir feiras, mas apenas regrar a sua realização, com o intuito de proteger o comércio local”, salientou o vereador antes da votação.
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