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Quatro PLs recebem pedido de vista
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por mairakiefer
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publicado
30/11/2015
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16/10/2020 20h03
30/11/2015 - Quatro projetos de lei receberam pedido de vista na sessão plenária desta segunda-feira, 30.
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Projeto aprovado revisa novo organograma da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/01/2025
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06/03/2025 19h15
29/01/2025 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que promove ajustes na nova estrutura administrativa da Prefeitura. As alterações, referendadas pelos vereadores, incluem correções em nomenclaturas e realocação de setores. Com a decisão em segundo turno, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Notícias
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Prioridade de atendimento em postos de saúde também é rejeitada
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por admin
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publicado
11/10/2007
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16/10/2020 19h55
Projeto é do vereador Cleonir Bassani
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Projeto de lei consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil
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por Luís Francisco Caselani
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25/09/2018
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25/09/2018 19h52
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registrado em:
Patricia Beck
25/09/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou este mês projeto de lei que autoriza a extinção de unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois.
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Súmula de Contrato - Inexigibilidade de Licitação 06/2024
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por Jaime Freitas
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21/02/2024 19h07
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2/2022
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por Jaime Freitas
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03/05/2022 13h53
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Diário Oficial
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2022
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Rejeitado reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores
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por Jaime Freitas
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publicado
07/06/2017
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07/06/2017 21h10
07/06/2017 – Foi rejeitado, por oito votos contrários e cinco favoráveis, em primeiro turno, na sessão desta quarta, 7, o Projeto de Lei nº 56/2017, da Mesa Diretora da Câmara, que trata da revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme a Lei nº 2.933, de 20 de maio de 2016. Os vereadores também rejeitaram, por nove votos contrários e quatro favoráveis, o Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria da Mesa, que tem por objetivo conceder o reajuste geral anual dos subsídios dos parlamentares, conforme previsto na Lei nº 2.935, de 30 de maio de 2016.
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Aviso de credenciamento nº 01/2025 - Máquina automatizada de café
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por Tatiane Souza
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07/05/2025 19h12
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Newsletter - 31/01/2013
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por melissa
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16/10/2020
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Vereadores aprovam revisão na composição do Comjuve
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por Jaime Freitas
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publicado
02/10/2019
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02/10/2019 20h39
02/10/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei elaborado pelo Executivo que altera a composição do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve). O objetivo da proposta é revisar as representações a fim de garantir a reativação do órgão fiscalizador, instituído pela Lei Municipal nº 2.202/2010. A matéria reduz o número de membros de 21 para 12, divididos igualmente entre conselheiros vinculados ao Executivo e eleitos pela sociedade civil organizada. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 7.
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