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EDITAL Nº 5/2023 - Audiencia para debater o Plano Diretor
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por Tatiane Souza
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última modificação
10/08/2023 18h49
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2023
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Termo Aditivo - Fontoura Instalações Hidráulicas Ltda - ME
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por Tatiane Souza
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última modificação
14/11/2019 13h10
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Projeto busca aclarar transição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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por melissa
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publicado
08/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
07/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 104/2015, do Executivo, que altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.822/2015, a qual dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente. Além de corrigir um problema de redação no artigo 89, a proposta também deixa mais clara a regra de transição dos mandatos vigentes para as novas composições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Corregedoria dos Conselhos Tutelares.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Tramita projeto que reconhece o Instituto Joanna de Ângelis como de utilidade pública
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por Tatiane Souza
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publicado
03/11/2025
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última modificação
03/11/2025 13h53
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registrado em:
Daia Hanich
03/11/2025 – O projeto de lei de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que confere nova redação à Lei nº 1.324/2005, reconhecendo como de utilidade pública o Instituto Joanna de Ângelis, antigo Horta Comunitária Joanna de Ângelis, está em tramitação no Legislativo hamburguense.
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Notícias
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Seis matérias começaram a tramitar na Câmara na última semana
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por melissa
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publicado
15/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
15/05/2013 – Na última semana, quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma moção entraram em tramitação na Câmara. Ao todo, são seis matérias, tanto de autoria de vereadores como do Executivo, que estão passando pelas comissões ou pelas outras etapas necessárias. Conheça as propostas:
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Acervo de notícias
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Rua do Loteamento Demétrio Ribeiro se chamará Ernani Enio Juchem
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por liceopiovesan
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publicado
04/03/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
04/03/2015 – A via pública sem denominação oficial e identificada como a rua B do Loteamento Demétrio Ribeiro deverá se chamar Ernani Enio Juchem. É o que prevê o Projeto de Lei nº 149/2014, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 4.
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Acervo de notícias
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Processo Licitatório 3/2020 - Pregão eletrônico
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por Tatiane Souza
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última modificação
07/08/2020 13h52
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Diário Oficial
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2020
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Semana de Valorização dos Idosos terá atividades de orientação contra golpes
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por Jaime Freitas
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publicado
28/03/2022
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última modificação
28/03/2022 23h34
28/03/2022 – A Semana Municipal de Valorização dos Idosos, voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade, incluirá a realização de ações de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. O acréscimo foi proposto pelo vereador Ito Luciano (PTB) e aprovado por unanimidade pela Câmara em dois turnos de votação. Com a decisão final, tomada na noite desta segunda-feira, 28, o Projeto de Lei nº 113/2021 segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Notícias
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EMEI Caracol atenderá 58 crianças em turno integral no bairro Primavera
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/03/2018
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última modificação
12/03/2018 22h42
12/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 12 de março, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 9/2018, apresentado pelo Executivo, que dá o nome de Escola Municipal de Educação Infantil Caracol a instituição de ensino localizada na rua Emancipação, 115, no bairro Primavera. O espaço, anteriormente utilizado pelo Sindicato dos Comerciários para mesmo fim, encontrava-se em desuso e foi oferecido gratuitamente mediante termo de comodato. A denominação da escola, que deverá atender 58 crianças até 3 anos de idade em turno integral, permite seu credenciamento junto ao Conselho Municipal de Educação.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Edital nº 3/2025 - Chamamento para Audiência Pública - Políticas Públicas para a Cultura
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por Tatiane Souza
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última modificação
17/04/2025 13h09
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Diário Oficial
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2025