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Projeto de lei propõe criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
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por Luís Francisco Caselani
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21/10/2022
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21/10/2022 12h28
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Inspetor Luz
21/10/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no início do mês seu nono projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. A matéria cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. Se aprovada, a distinção será concedida às instituições que anunciarem vagas junto às agências municipais de emprego ou que buscarem incentivos para a manutenção de postos de trabalho já preenchidos. O Projeto de Lei nº 89/2022 deve passar pela análise de duas comissões permanentes antes da votação em plenário.
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Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas
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por Luís Francisco Caselani
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26/10/2021
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26/10/2021 17h40
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Enio Brizola
26/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.
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Notícias
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Prefeitura deve promover melhorias na Praça da Lomba
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por Luís Francisco Caselani
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16/03/2023
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16/03/2023 13h46
16/03/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que abre crédito adicional especial de pouco mais de R$ 135 mil no orçamento do Município. O objetivo é garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida do Executivo, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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Termo Aditivo - Contratada: SOMPO SEGUROS S.A.
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por Jaime Freitas
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06/05/2019 16h14
Objeto: acréscimo ao valor do contrato, referente à inclusão dos equipamentos do novo sistema de climatização da Câmara Municipal. Processo: Termo Aditivo nº 02/2019 ao contrato 29/2017.
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2019
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Município receberá R$ 279 mil para Serviço de Fortalecimento de Vínculos
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por danielesouza
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13/08/2014
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16/10/2020 20h02
13/08/2014 – Nesta quarta-feira, 13, foram aprovados dois projetos do Executivo que alteram o Orçamento 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013). O PL nº 81/2014 abre crédito adicional especial no valor de R$ 294 mil para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Do total, R$ 279 mil são referentes à transferência da União, e o restante será contrapartida do Município.
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Acervo de notícias
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Gabinete: Serjão apresentou cerca de 300 proposições em 2015
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por melissa
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28/01/2016
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16/10/2020 20h01
28/01/2016 – Em 2015, Serjão Hanich (PMDB) apresentou cerca de 300 proposições. No total, foram 266 matérias encaminhadas, entre pedidos de providências, requerimentos, projetos de lei e emendas. Entre os projetos, está o que deu origem à Lei Municipal nº 2.881/2015, que altera o Código Municipal de Saúde (Lei Complementar nº 177/1997). Agora, a Central de Marcações deve divulgar, no Portal da Transparência do Município, as listagens dos pacientes que aguardam consultas com especialistas e cirurgias na rede pública de saúde.
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Acervo de notícias
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Em vista projeto de emenda à Lei Orgânica que institui projeto de sugestão
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por Luís Francisco Caselani
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13/11/2017
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13/11/2017 23h45
13/11/2017 – Antes da votação em segundo turno durante a sessão desta segunda-feira, 13 de novembro, o vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), pediu vista de cinco dias ao Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017, a fim de garantir tempo para a construção de emenda modificativa à matéria. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o texto inclui, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão, indicando matérias sobre conteúdos de inciativa exclusiva do Executivo.
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Notícias
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Aprovada reposição do auxílio-alimentação dos municipários
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por Luís Francisco Caselani
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21/05/2018
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22/05/2018 01h32
21/05/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno, dois projetos de lei que revisam o auxílio-alimentação pago mensalmente para servidores ativos do Município. Protocolado pelo Executivo, o PL nº 40/2018 reajusta o valor repassado a funcionários da Prefeitura e suas autarquias de R$ 290,00 para R$ 300,00, gerando variação de 3,45% – valor cai pela metade para professores que exercem regime de 20 horas semanais. Já o PL nº 37/2018, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, acresce em 3% o auxílio destinado aos servidores legislativos, passando dos atuais R$ 450,00 para R$ 463,50. As matérias seguem agora ao Executivo para sanção e publicação.
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CONTRATO 04 2022 - KTA ENGENHARIA EIRELI
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por Tatiane Souza
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13/07/2022 18h37
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Diário Oficial
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2022
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Inexigibilidade de Licitação 08/2024
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por Jaime Freitas
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02/07/2024 20h19
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Diário Oficial
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2024