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Aprovada verba para Corpo de Bombeiros
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por admin
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publicado
12/02/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Recurso permitirá importação de viatura alemã
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Aprovada verba para curso da Guarda Municipal
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por admin
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publicado
29/11/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto foi aprovado em segundo turno, nesta quinta, 29.
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Acervo de notícias
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Aprovada verba para importação de viatura dos Bombeiros
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por admin
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publicado
15/02/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Executivo receberá em doação veículo de combate a incêndios
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Aprovada vista ao projeto que estabelece instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
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por Maíra Kiefer
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publicado
29/09/2025
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última modificação
30/09/2025 00h15
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registrado em:
Enio Brizola
29/09/2025 – O projeto de lei enviado pelo Executivo que estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa está em vista de sete dias. A solicitação foi feita pelo vereador Enio Brizola (PT) durante a sessão desta segunda-feira, 29, com o objetivo de rever pontos essenciais do documento. “Não apareceu no projeto as questões relativas ao IPTU. Precisamos voltar a conversar porque o projeto está confuso", afirmou o parlamentar.
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Aprovadas alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas com a Prefeitura
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por Maíra Kiefer
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06/04/2018
04/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar os débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
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Aprovadas alterações em Planos de Carreira do Magistério e do Servidor Público
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por Jaime Freitas
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publicado
07/06/2017
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última modificação
07/06/2017 20h53
07/06/2017 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2017, de autoria do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira do Servidor Público, e na Lei Municipal n° 2.340/2011, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público, foi aprovado em primeiro turno, nesta quarta, 7.
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Aprovadas alterações na legislação da criança e adolescente e subvenção para Apae
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por admin
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09/02/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Segunda votação será nesta quinta-feira, 9
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Aprovadas alterações nas regras de utilização da Pista de Eventos
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por tatianelopes
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publicado
22/07/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
22/07/2015 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 133/2014, de Patrícia Beck (PTB), foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 22. A proposta altera a Lei nº 2.341/2011, a qual regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira. O objetivo, de acordo com a vereadora, é dar ao cidadão a preferência na ocupação desses espaços. A matéria estava em vista por cinco dias a pedido da autora.
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Aprovadas alterações no Código Tributário Municipal
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por tatianelopes
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publicado
14/12/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
14/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, do Executivo, que altera parcialmente o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.031/1997). De acordo com a justificativa do vice-prefeito, Roque Serpa, a proposta visa adequar a legislação municipal relativa à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) às normas e definições estabelecidas pelo Código Tributário Nacional. “A alteração proposta refere-se especialmente ao momento da ocorrência do fato gerador do ITBI, isto é, a partir de que momento o Município pode exigir o imposto, não representando majoração do tributo, nem renúncia de receita”, explica.
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Aprovadas alterações no estatuto que rege a Comur
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por admin
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publicado
27/10/2009
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16/10/2020 19h58
Objetivo é ampliar e qualificar aproveitamento da estrutura da Companhia
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