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Arquivo SÚMULA - Termo Aditivo nº 05/2021 ao contrato 02/2016
por Jaime Freitas — última modificação 22/03/2021 16h03
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Projeto aprovado incrementa quadro de servidores do Município com 512 novas vagas
por Jaime Freitas — publicado 14/08/2019 — última modificação 14/08/2019 19h58 — registrado em:
14/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 14 de agosto, em segundo turno, projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários da Prefeitura. O maior contingente está direcionado ao novo cargo de professor de educação básica, com 300 postos de emprego voltados para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. O texto foi aprovado por dez votos a 3.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova revisão de multas para poluição sonora
por Jaime Freitas — publicado 27/06/2022 — última modificação 27/06/2022 22h56
27/06/2022 – A Lei Municipal nº 2.519/2013 define padrões e diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos em Novo Hamburgo. O objetivo da norma é defender a saúde, a segurança e o sossego público. Para isso, a lei determina a aplicação de penalidades às pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora. As consequências para o infrator incluem advertência, multa e interdição. Nesta segunda-feira, 27, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei que revisa os valores das multas. O texto, apresentado por Raizer Ferreira (PSDB), ainda deve ser analisado em segundo turno nesta quarta, 29, antes do envio ao Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Edital PL 4/2018
por Tatiane Souza — última modificação 03/04/2018 17h16
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Cojur aprova proposta que inclui no Código de Posturas proibição de comercialização de metais sem comprovação de origem
por Maíra Kiefer — publicado 13/08/2021 — última modificação 13/08/2021 20h35 — registrado em: , ,
13/08/2021 – Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dedicou-se à análise de quatro proposições: duas do Executivo e duas do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Todas receberam aval do presidente Gerson Peteffi (MDB) e do relator Fernando Lourenço (PDT), integrantes presentes à reunião da última quarta-feira, 11. O conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, que acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, acompanhando recomendação da Procuradoria da Casa, já havia passado pelo colegiado, mas sob outra forma. Em junho, Raizer propôs a ampliação da proibição de comercialização de metais sem comprovação de origem por meio do Projeto de Lei nº 59/2021, que revisava e acrescentava dispositivos à Lei nº 2.469/2012. Contudo, o PL não promovia atualização na legislação consolidada proposta na Lei Complementar nº 3.275/2020. Por essa razão, o parecer dos procuradores apontou juridicidade parcial pela não observância da simplificação legislativa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Legislativo hamburguense aprova exercício físico como atividade essencial
por Jaime Freitas — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 19h19 — registrado em:
12/05/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. Como o projeto foi aprovado com emenda, o texto ainda deve ter sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Tita (PSDB), e Vladi Lourenço (PSDB) foram contrários à proposta.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Edital PL 3/2018
por Tatiane Souza — última modificação 16/03/2018 18h11
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por Jaime Freitas — última modificação 01/02/2024 16h58
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
Aprovada proposta que dá o nome de Vladimir Quadro a uma rua no bairro Canudos
por tatianelopes — publicado 20/07/2016 — última modificação 16/10/2020 19h59
20/07/2016 – O Projeto de Lei nº 40/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá o nome de Vladimir Quadro à rua atualmente identificada pela letra “A” no Loteamento Chácara 1, em Canudos, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 20. Apaixonado por futebol, tendo se destacado em diversos times amadores e varzeanos de Novo Hamburgo, o homenageado também participou ativamente da vida política da cidade. Foi filiado por mais de três décadas ao PDT e trabalhou como assessor no gabinete de Coller. Morreu de câncer em 2015.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara realiza sessões extraordinárias dias 24 e 26 de setembro
por Tatiane Souza — publicado 21/09/2018 — última modificação 21/09/2018 13h36
21/09/2018 – O Legislativo hamburguense realizará duas sessões extraordinárias na próxima semana. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) convocou os vereadores para as reuniões que acontecem na segunda-feira, dia 24, a partir das 20h, e na quarta-feira, a partir das 18h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Serão apreciados em primeiro e segundo turnos o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 e o Projeto de Lei nº 81/2018.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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