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Gabinete: Assessoria do vereador Brizola presente na comemoração pelos 9 anos da Lei Maria da Penha: por liceopiovesan — publicado 14/08/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
14/08/2015 - Uma sexta-feira de agosto com agradável clima primaveril, grandes mulheres reunidas e uma boa razão para sorrir. Assim se resume a comemoração pelos 9 anos da Lei Maria da Penha, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, dia 14, no Centro de Referência e Atendimento Viva Mulher, de Novo Hamburgo, em que a Assessoria do vereador Enio Brizola (PT) esteve representada pela sua estagiária em Direito, Renata Soares e seu Coordenador de Gabinete, Maurício Cornely.
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Analisadas 22 propostas em sessão extraordinária: por melissa — publicado 19/12/2011 — última modificação 16/10/2020 19h59
19/12/2011 - Nesta segunda-feira, 19, os vereadores apreciaram 22 projetos de lei, todos do Executivo, em sessão extraordinária. Um deles foi rejeitado; e outro, retirado da pauta. Os demais foram aprovados. Os vereadores não recebem remuneração adicional quando convocados fora do Ano Legislativo, que termina todo dia 15 de dezembro.
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Serviços de saúde deverão ser divulgados aos cidadãos: por danielesouza — publicado 05/09/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
05/09/2013 – Os cidadãos de Novo Hamburgo poderão receber todas as informações acerca dos serviços de saúde oferecidos pela rede pública. O Projeto de Lei nº 91/2013, de Patrícia Beck (PTB), que institui o programa de divulgação dos serviços públicos de saúde, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 5. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde desenvolver estratégias para garantir a divulgação.
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Proposta que altera lei da Gestão Democrática no Ensino Público não foi votada: por tatianelopes — publicado 29/10/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
29/10/2014 – Depois de muito debate, o Projeto de Lei nº 119/2014, do Executivo, que altera a lei que trata da Gestão Democrática no Ensino Público (Lei Municipal nº 2.015/2009), acabou não sendo votado nesta quarta-feira, 29. A proposta foi incluída na ordem do dia por requerimento de Gilberto Koch – Betinho (PT), mas o vereador acabou retirando o pedido após uma reunião. O presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), explicou que, mesmo com a realização de uma sessão extraordinária na sexta (ou seja, mantendo o período mínimo de 48 horas depois da convocação), não haveria tempo hábil para a publicação do edital da eleição dos diretores com as alterações previstas, pois o prazo é dia 31 de outubro.
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Aprovado projeto que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara: por Jaime Freitas — publicado 12/04/2017 — última modificação 12/04/2017 20h26
12/04/2017 – O Projeto de Lei nº 21/2017, da Mesa Diretora, aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.
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Projeto determina avaliação de mérito e desempenho para candidatos a diretor de escola: por Luís Francisco Caselani — publicado 18/08/2022 — última modificação 24/08/2022 19h33
18/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que promove alterações na norma que regulamenta as eleições para diretor dentro das escolas municipais. A proposta busca adequar algumas disposições a legislações federais que, entre outras coisas, tratam da complementação de recursos financeiros ao ensino público. Uma das mudanças está nos requisitos para concorrer ao cargo. Conforme o Projeto de Lei nº 68/2022, passará a ser obrigatória a aprovação prévia em avaliação de mérito e desempenho.
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Procuradoria da Mulher promove roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha: por Luís Francisco Caselani — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 20h28 — registrado em: Semilda - Tita, Procuradoria da Mulher
27/07/2022 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que institui no município o Agosto Lilás, mês dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha e ao enfrentamento à violência de gênero. Antes mesmo da sanção da matéria, a Procuradoria Especial da Mulher, encabeçada pela autora do projeto, a vereadora Tita (PSDB), já planeja as primeiras atividades sob o guarda-chuva da campanha. Na próxima terça-feira, 2, a partir das 14h, o Plenarinho da Câmara recebe a roda de conversa Reflexo da Lei Maria da Penha na Família. A atividade é aberta ao público e terá a participação da palestrante e ativista Barbara Penna, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio.
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Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora: por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2019 — última modificação 12/04/2019 20h37 — registrado em: Sergio Hanich
12/04/2019 – No final de março, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de sua própria autoria, que propunha uma revisão na regulamentação municipal sobre poluição sonora, especificamente no que se referia a som automotivo. O novo texto estende a reforma também a outros dois pontos, garantindo o direito de uso de equipamentos sonoros para fins publicitários e obrigando o fornecimento de laudo acústico atualizado para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego.
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Aprovado PL que obriga empresas com isenção fiscal a investir no ambiente de trabalho: por liceopiovesan — publicado 19/08/2015 — última modificação 16/10/2020 19h59
19/08/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei nº 33/2015, de Luiz Fernando Farias (PT), que obriga as empresas que receberem isenção fiscal municipal a destinar 5% do valor do benefício concedido em melhorias no ambiente de trabalho dos seus funcionários. O vereador também apresentou uma emenda à sua proposta, para deixar mais claro os aperfeiçoamentos que deverão ser realizados. Ele citou a construção de refeitórios, vestiários, salas de descanso e bicicletários, além da não redução dos postos de trabalho.
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Projeto de lei nomeia rua em homenagem ao chargista Tacho: por Luís Francisco Caselani — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 16h47
17/03/2022 – O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) apresentou em fevereiro seu primeiro projeto de lei no ano. O texto batiza a rua 4 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge, em homenagem ao chargista, cartunista e artista plástico Gilmar Luiz Tatsch, o Tacho. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ser analisada em breve pela Comissão de Obras e Mobilidade Urbana.
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