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Aprovada linguagem de sinais na tradução das sessões
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por admin
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publicado
18/10/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Autor do projeto é o vereador Antonio Lucas
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Acervo de notícias
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Aprovada maior transparência na divulgação de escalas médicas
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por Tatiane Souza
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publicado
19/10/2022
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última modificação
21/10/2022 16h50
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registrado em:
Inspetor Luz
19/10/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Nesta quarta-feira, 19, a Câmara aprovou em segundo turno projeto de lei que obriga também a inclusão das jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. A proposta, assinada por Inspetor Luz (MDB), recebeu o apoio unânime dos parlamentares.
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Notícias
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Aprovada meia-entrada para estudantes e jovens até 24 anos
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por admin
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publicado
29/06/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Votação em segundo turno está marcada para quinta-feira, 29.
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Acervo de notícias
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Aprovada meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea em eventos financiados pela Prefeitura
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por Tatiane Souza
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publicado
17/08/2020
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última modificação
17/08/2020 22h26
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registrado em:
Inspetor Luz
17/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 17, política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB) será agora analisada pelo Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
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Notícias
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Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro
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por Tatiane Souza
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18/03/2024
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última modificação
19/03/2024 00h09
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Inspetor Luz,
Comissão de Segurança,
Gustavo Finck
18/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.
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Notícias
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Aprovada moção de apelo por ações de atenção integral à saúde dos estudantes da rede pública
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por Luís Francisco Caselani
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10/11/2025
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10/11/2025 20h48
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registrado em:
Projeto Vereador Mirim
10/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10, moção de apelo pela ampliação do acesso a atendimentos odontológicos e psicológicos para estudantes da rede pública. A proposta nasceu de uma manifestação apresentada pelas vereadoras mirins Gabriely Rodrigues Imhoff e Mayra Soares Corrêa, da escola estadual Ayrton Senna.
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Notícias
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Aprovada moção de aplauso ao STF
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por admin
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14/06/2007
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16/10/2020 19h56
Proposta é de autoria da vereadora Anita Lucas de Oliveira
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Aprovada moção de apoio à proposição que exige capacitação para primeiros socorros em escolas
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por Jaime Freitas
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08/08/2018
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08/08/2018 21h09
08/08/2018 – Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 8, a Moção n° 20/2018, de autoria de Raul Cassel (MDB), que manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei nº 9.468/2018, dos deputados federais Ricardo Izar (PP/SP) e Pollyana Gama (PPS/SP), que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. A matéria já foi aprovada pelo plenário da Câmara Federal no dia 20 de março e remetida ao Senado Federal.
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Aprovada moção de repúdio à Anvisa por falta de controle sobre os medicamentos genéricos
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por melissa
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08/02/2017
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16/10/2020 19h59
08/02/2017 – Foi aprovada nesta quarta-feira, 8, a Moção nº 1/2017, de Raul Cassel (PMDB), de repúdio à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela falta de fiscalização e controle em relação aos medicamentos genéricos. O vereador destaca que a Lei nº 9.787/1999 é de extrema importância, pois trata da disponibilização de medicamentos mais baratos e acessíveis para a maioria dos brasileiros. Porém, deve ser bem aplicada. “O genérico deve seguir os mesmos padrões de qualidade e bioequivalência em relação ao original. Mas uma resolução permite que os fabricantes criem métodos próprios para avaliar seus produtos”, salientou.
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Aprovada moção de repúdio ao governo federal pelos ataques aos direitos trabalhistas
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por liceopiovesan
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29/06/2016
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16/10/2020 19h59
29/06/2016 – A Moção nº 29/2016, que manifesta repúdio ao governo federal pelos ataques aos direitos trabalhistas e à Previdência Social, foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 29. O autor, Enio Brizola (PT), salienta em seu texto que direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão sendo suprimidos. Ele destaca o Projeto de Lei nº 4.330/04, aprovado na Câmara Federal e agora tramitando no Senado. “Sob o pretexto de regulamentar a terceirização no país, acaba por legalizar a fraude e a precarização do emprego, porque permite que as empresas terceirizem até mesmo sua atividade fim, aquela que caracteriza o objetivo principal do empreendimento”, pondera.
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