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Aprovadas alterações nas regras de utilização da Pista de Eventos
por tatianelopes publicado 22/07/2015 última modificação 16/10/2020 19h59
22/07/2015 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 133/2014, de Patrícia Beck (PTB), foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 22. A proposta altera a Lei nº 2.341/2011, a qual regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira. O objetivo, de acordo com a vereadora, é dar ao cidadão a preferência na ocupação desses espaços. A matéria estava em vista por cinco dias a pedido da autora.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada a criação da Escola Municipal de Arte
por liceopiovesan publicado 03/06/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
02/06/2014 – O Projeto de Lei nº 42/2014, do Executivo, que cria a Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira, foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 2. O estabelecimento será localizado na rua Ignácio Christiano Plangg, nº 66, 4° e 5° pavimentos, onde hoje funciona o Atelier Livre. A proposta também revoga a Lei Municipal n° 43/1993, que criou o Atelier Livre. Na justificativa, o Executivo aponta que o espaço já funciona, na prática, como uma escola de artes. A mudança deve beneficiar os professores que atuam no local.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão de Segurança recebe vice-presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais no RS
por Jaime Freitas publicado 09/06/2022 última modificação 09/06/2022 19h48 — registrado em: , , ,
09/06/2022 – Em reunião realizada na tarde de quarta-feira, 8 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu a visita do vice-presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais no Rio Grande do Sul, Emanuel dos Santos, que é guarda municipal em Novo Hamburgo. Em pauta, a falta da regulamentação da Lei Federal nº 13.022/2014 no município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo terá Dia Municipal do DJ
por Tatiane Souza publicado 05/05/2025 última modificação 06/05/2025 00h46 — registrado em:
05/05/2025 – O calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo deve ganhar uma nova data comemorativa a partir do próximo ano. Aprovado por unanimidade em dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 16/2025 estabelece 9 de março como o Dia Municipal do DJ. A confirmação do acolhimento da Câmara ocorreu na noite desta segunda-feira, 5. A matéria segue agora para análise do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document Sumula_CONTRATO_IGAM_SIGN.pdf
por Jaime Freitas última modificação 10/03/2021 15h09
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Vereadores aprovam nome do comerciante Astor Mattes para rua em Lomba Grande
por Tatiane Souza publicado 28/08/2019 última modificação 28/08/2019 18h53 — registrado em:
28/08/2019 – A rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, passará a ser chamada Astor Mattes. A homenagem ao comerciante foi proposta pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares em segunda votação nesta quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, estabelecimento localizado no bairro Rio Branco. O texto ainda será analisado pelo Executivo antes de ser transformado em lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cofin aprova realização de seminário para debater Lei da Liberdade Econômica
por Daniele Silva publicado 13/08/2021 última modificação 16/08/2021 16h45 — registrado em: , , ,
13/08/2021 – Em reunião realizada na última segunda-feira, 9, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) aprovou a realização de seminário para debater a Lei da Liberdade Econômica em âmbito municipal. A solicitação foi do vereador Gustavo Finck (PP), que preside a Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico e Desburocratização dos Serviços Públicos. Conforme Regime Interno da Câmara, a promoção dessas atividades necessita de anuência de um dos oito colegiados permanentes da Casa. O evento ocorrerá no dia 30 de setembro na modalidade híbrida, com transmissão pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 02/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
por Tatiane Souza última modificação 14/06/2019 19h57
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Projeto de lei corrige descrição da rua José Mauro Peixoto
por Luís Francisco Caselani publicado 30/01/2024 última modificação 30/01/2024 19h34
30/01/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria deve ser analisada pelas comissões da Casa a partir da retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document SumulaaditivoDISKTONERRETIFICATIVO.pdf
por Jaime Freitas última modificação 15/05/2019 15h19
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019