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Aprovada ampliação das atribuições dos médicos do trabalho da Prefeitura
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por Tatiane Souza
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publicado
27/04/2022
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última modificação
27/04/2022 22h49
27/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições do cargo de médico do trabalho. A proposta estabelece que os profissionais se responsabilizem também pela realização de exames médicos e perícias para a concessão de licenças a servidores. Com o aval do Plenário, o texto retorna à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
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Aprovada ampliação de vagas para agente de serviços operacionais na Comusa
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por tatianelopes
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publicado
16/03/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
16/03/2016 – O Projeto de Lei n° 14/2016, do Executivo, que altera parcialmente a Lei nº 2.247/2010 a fim de possibilitar o acréscimo de vagas para o cargo efetivo de agente de serviços operacionais, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 16. A proposta também determina que, para investidura no referido cargo, o candidato terá de possuir carteira de habilitação nacional na categoria B.
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Aprovada ampliação de vagas no quadro permanente de servidores
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por mairakiefer
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publicado
12/04/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
11/04/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 7/2016, do Executivo, que aumenta o número de vagas para agente de fiscalização ambiental, analista de desenvolvimento de sistemas, analista de suporte, assistente administrativo, contador, engenheiro civil, engenheiro químico, médico veterinário e topógrafo previstas nas leis nº 2.063/2009, 2.097/2009 e 2.363/2011. De acordo com a justificativa, esta alteração proporcionará maior qualidade na prestação dos serviços.
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Aprovada ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural
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por Tatiane Souza
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publicado
28/07/2020
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última modificação
28/07/2020 01h32
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Covid-19
27/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade em duas votações na noite desta segunda-feira, 27, mudanças propostas pela Prefeitura na composição do Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto aprovado amplia o número de integrantes do órgão de 24 para 26 e modifica o processo de escolha dos 13 representantes da sociedade civil. O Executivo explica que as alterações tiveram origem em conferência municipal de cultura realizada em novembro de 2018.
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Aprovada ampliação do Conselho de Segurança Pública
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por Daniele Silva
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publicado
18/08/2025
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última modificação
18/08/2025 19h54
18/08/2025 – No início de junho, o prefeito Gustavo Finck promulgou a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Iniciativa de seu governo, o colegiado funcionaria a partir da reunião periódica de 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações do Executivo, forças de segurança, Judiciário e entidades. No mesmo mês, no entanto, Finck encaminhou à Câmara uma proposta de alteração na recém-sancionada regulamentação. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 18, o novo projeto cria quatro novas vagas, direcionadas a representantes do Comando Rodoviário da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto-Geral de Perícias e Polícia Civil.
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Aprovada ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
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por Tatiane Souza
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 19h28
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registrado em:
Raizer Ferreira
16/06/2021 – No que depender da Câmara, os passageiros do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi aprovada novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 16, e será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt. A proposta é do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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Aprovada ampliação do número de coordenadores comunitários do Mais Educação
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por mairakiefer
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publicado
12/04/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
11/04/2016 – O Projeto de Lei nº 21/2016, do Executivo, que amplia de 45 para 53 o número de vagas para o cargo de coordenador comunitário previsto na Lei Municipal nº 2.323/2011, a qual trata da execução do programa Mais Educação, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 11. De acordo com a justificativa, isso é necessário devido à ampliação do número de escolas da rede municipal que recebem atendimento em turno integral.
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Aprovada ampliação do Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/03/2018
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última modificação
07/03/2018 21h31
07/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 157/2017, que promove duas alterações no Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), instituído pela Lei nº 3.033/2017. O PMID autoriza a Prefeitura a contratar bolsistas universitários para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal. Uma das mudanças permite que alunos de graduação dos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância também possam integrar o programa. Já a outra possibilita que a atuação dos bolsistas se estendam, além do ambiente escolar, também para outros espaços adotados para uso pedagógico.
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Aprovada anistia de juros de débitos do IPTU e ISSQN
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por admin
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publicado
07/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Vereadores pressionaram Executivo a promover ajustes no projeto
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Aprovada anistia de juros e multas na quitação de débitos com a Fazenda
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por liceopiovesan
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publicado
25/03/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
25/03/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 15/2015, do Executivo, que institui a Conciliação Judicial Tributária Municipal para conceder anistia de juros e multas na quitação de débitos com a Fazenda Pública. De acordo com a proposta, a primeira conciliação judicial tributária municipal deverá ocorrer entre os dias 11 e 22 de maio de 2015.
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