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Aposentados e pensionistas passam a contribuir ao Ipasem
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por Jaime Freitas
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publicado
05/04/2023
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última modificação
06/04/2023 12h34
05/04/2023 – Começaram a ser votados na Câmara nesta quarta-feira, 5, três projetos do Executivo que impactam o funcionalismo público municipal. As propostas de novas legislações, protocoladas no final do ano passado, afetam o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). Estão previstas mudanças previdenciárias e assistenciais, como a instituição de contribuição de aposentados e pensionistas ao Ipasem, trazida pelo Projeto de Lei Complementar nº 11/2022. O texto foi aprovado em primeiro turno por 8 votos a 6.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual-LOA
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por Maria Moraes
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publicado
16/10/2018
Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício de 2019.
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por Maria Moraes
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publicado
23/07/2019
Apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2020. (Secretaria da Fazenda NH)
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Agenda de Eventos
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apresentacaorevisaoplanodiretor.pdf
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por Tatiane Souza
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última modificação
20/07/2022 19h17
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Apresentadas definições para 2ª edição do projeto Vereador Mirim
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por Maíra Kiefer
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publicado
12/03/2018
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última modificação
15/08/2018 18h16
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registrado em:
Projeto Vereador Mirim
12/03/2018 – Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 12, a primeira reunião oficial da 2ª edição do Projeto Vereador Mirim. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, receberam a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para avaliar, propor ajustes e definir como se desenvolverá a proposta ao longo desse ano. Estavam presentes a responsável pela pasta, Maristela Guasseli, a diretora de Educação, Neide Vargas, o assessor técnico pedagógico, Dionísio Hatzenberger, o coordenador técnico pedagógico, Carlos Batista Bach, e a coordenadora de Ensino Fundamental, Adriane Luísa Brevea. Também acompanhou a reunião a estagiária de Relações Públicas da Escola do Legislativo, Giulia Schmitz.
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Notícias
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Apresentados 68 pedidos de providências na semana passada
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por melissa
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publicado
01/04/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
01/04/2013 - Roger Corrêa (PCdoB) sugere ao Executivo que apresente projeto de lei destinando 100% da verba da exploração e extração do petróleo pertencente ao Município para a educação. Ele também solicita à Prefeitura que apresente projeto de emenda à Lei nº 2.221/2010, implantando itinerários no horário noturno no transporte coletivo, para que a comunidade possa usufruir dos espaços de diversão e lazer com garantia do retorno às suas residências.
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Acervo de notícias
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Aprovação da Câmara ratifica ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/05/2021
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última modificação
25/05/2021 00h12
24/05/2021 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em segundo turno, dois projetos de lei do Executivo que oficializam a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O ingresso da cidade havia sido aceito em assembleia dos prefeitos integrantes da entidade em março. Com o aval da Câmara, os projetos seguem para sanção da prefeita Fátima Daudt.
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Notícias
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Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/08/2018
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última modificação
17/08/2018 20h09
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos
14/08/2018 – Três projetos de lei encerraram seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara com o aval da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) durante reunião na tarde de segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, as matérias estão aptas para análise em plenário, onde serão votadas em dois turnos por todos os parlamentares – o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) se manifesta apenas em caso de empate.
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Notícias
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Aprovação da Comissão de Meio Ambiente encaminha dois projetos a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/08/2018
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última modificação
20/08/2018 21h05
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registrado em:
Comissão de Meio Ambiente
20/08/2018 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) concedeu parecer favorável durante reunião nesta segunda-feira, 20 de agosto, a dois projetos de lei elaborados pelo vereador Enio Brizola (PT), garantindo o prosseguimento a plenário. Ambos os textos serão apreciados pelos vereadores em dois turnos, prevalecendo o resultado da segunda votação.
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Notícias
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Aprovação da LDO mantém previsão orçamentária de R$ 1,9 bilhão para 2025
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/09/2024
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última modificação
23/09/2024 21h56
23/09/2024 – No início do mês, Novo Hamburgo concluiu a revisão do Plano Plurianual (PPA) com uma nova estimativa de arrecadação para 2025. O valor, próximo a R$ 1,92 bilhão, foi repetido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pela Prefeitura e aprovada por unanimidade pelos vereadores em votação final na noite desta segunda-feira, 23. As planilhas que acompanham o projeto servirão de base agora para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que orientará a aplicação dos recursos ao longo do próximo exercício. A peça deve ser protocolada pelo Executivo até o dia 31 de outubro.
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