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Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/08/2018
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última modificação
21/08/2018 19h07
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun
20/08/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 20 de agosto, projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado pela prefeita ou receber mensagem de veto.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Aprovado novo valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
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por Daniele Silva
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publicado
28/05/2025
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última modificação
28/05/2025 21h12
28/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite anterior era de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Notícias
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Projeto determina diminuição de altura em caixas eletrônicos
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por admin
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publicado
01/11/2005
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última modificação
16/10/2020 19h54
01/11/2005 - Medida vai facilitar a vida de cadeirantes e pessoas de baixa estatura
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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17/06/2010 - Presidente da Câmara de NH inspira Estância Velha
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por mairakiefer
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publicado
08/07/2010
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última modificação
16/10/2020 19h56
Município vizinho conta com lei de internet gratuita
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Acervo de notícias
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TERMO ADITIVO SOMPO SEGUROS
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por Jaime Freitas
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última modificação
18/11/2020 17h51
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Diário Oficial
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2020
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Reunião Cojur
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/04/2017
Segue a pauta da reunião:
PL 18/2017 - Institui o programa Adote uma Lixeira.
PL 23/2017 - Revoga o § 2º do art. 1º da Lei nº 719, de 13 de junho de 2002, que estabeleceu a concessão de diárias e ajuda
de custos, com redação modificada pela Lei nº 2.139, de 3 de maio de 2010.
Há também as alterações das emendas do PL 19/2017.
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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SmuladoaditivoMAPFRE.pdf
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/11/2018 16h04
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2018
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Aprovado projeto que isenta famílias atingidas por cheia de pagamentos de água
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por tatianelopes
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publicado
17/09/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
17/09/2013 – O Projeto de Lei nº 140/2013, do Executivo, que concede isenção dos valores básicos e do consumo de água aos cidadãos que tiveram suas moradias atingidas pelas cheias de agosto, foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 17.
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Acervo de notícias
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- União irá transferir R$ 44 mil para Secretaria de Desenvolvimento Social
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por melissa
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publicado
23/08/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
23/08/2012 – Objetivo é aprimorar o Sistema Único de Assistência Social (Suas)
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Acervo de notícias
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Secretaria de Esporte e Lazer deverá fazer parte do Conselho da Juventude
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por tatianelopes
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publicado
17/03/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
16/03/2015 – O Projeto de Lei nº 130/2014, do Executivo, que altera a lei que cria o Cria o Conselho Municipal da Juventude (Lei Municipal nº 2.202/2010), foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 16. O objetivo é incluir entre os membros titulares representantes da secretaria de Esporte e Lazer, criada no atual governo por meio do desmembramento da secretaria Municipal de Educação e Desporto.
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Acervo de notícias