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Código de doenças só será incluído em atestado com autorização do servidor
por admin — publicado 19/04/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto do vereador Gerson Peteffi (PSDB) foi aprovado em segunda votação
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020
por Jaime Freitas — última modificação 24/03/2020 14h00
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Moção manifesta apoio a projeto de lei que multa empresas por discriminação salarial contra mulheres
por Daniele Silva — publicado 10/05/2021 — última modificação 10/05/2021 23h46
10/05/2021 – O Senado Federal aprovou no final de março projeto de lei proposto em 2009 pelo ex-deputado sul-mato-grossense Marçal Filho que prevê a imposição de multa a empresas que paguem salários diferentes para homens e mulheres que ocupam a mesma função. Favorável à proposta, a procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, Tita (PSDB), apresentou moção de apoio à matéria. O documento elaborado pela vereadora e assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 10.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto acrescenta direito de servidoras no sistema de seguridade social dos municipários
por mairakiefer — publicado 10/09/2013 — última modificação 16/10/2020 20h02
10/09/2013 – O Projeto nº 113/2013, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 10. A proposta altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social aos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Modificação em lei busca ampliar arquivo histórico hamburguense
por tatianelopes — publicado 03/02/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
03/02/2014 – O PL nº 175/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 3, busca ampliar o arquivo histórico hamburguense. A proposta acrescenta o art. 1º-A na Lei Municipal nº 344/2000, que estabeleceu normas para a denominação de logradouros públicos, com a seguinte redação: “O histórico biográfico do homenageado deverá conter retrato ou fotografia, com, no mínimo, 13 cm X 8 cm de dimensão, onde este figure”.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto de lei que proíbe manutenção de animais presos em correntes irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2022 — última modificação 09/03/2022 15h04 — registrado em: , , , ,
07/03/2022 – Ligado à causa animal, o vereador suplente Leandro Mello (PTB) aproveitou sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo no início de fevereiro para apresentar seu primeiro projeto de lei. O texto proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. A matéria foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 7. Com o aval do colegiado, o projeto está habilitado para a votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document RESOLUO42018.pdf
por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2018 20h56
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Projeto determina diminuição de altura em caixas eletrônicos
por admin — publicado 01/11/2005 — última modificação 16/10/2020 19h54
01/11/2005 - Medida vai facilitar a vida de cadeirantes e pessoas de baixa estatura
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
17/06/2010 - Presidente da Câmara de NH inspira Estância Velha
por mairakiefer — publicado 08/07/2010 — última modificação 16/10/2020 19h56
Município vizinho conta com lei de internet gratuita
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo chemical/x-rosdal TERMO ADITIVO SOMPO SEGUROS
por Jaime Freitas — última modificação 18/11/2020 17h51
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
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