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Agendamento telefônico para pessoas com mobilidade reduzida
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por liceopiovesan
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publicado
20/10/2014
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16/10/2020 19h58
20/10/2014 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei nº 110/2014, de Sergio Hanich (PMDB), que altera a lei que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e com deficiência, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município (Lei nº 2.287/2011). O objetivo é estender o benefício a pessoas com mobilidade reduzida.
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Agentes comunitários de justiça atuarão no bairro Canudos
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por melissa
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28/02/2013
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16/10/2020 19h58
28/02/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 28, foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1/2013, do Executivo. Essa proposta cria 20 cargos voluntários de agentes comunitários de justiça e cidadania, que atuarão no projeto Núcleo de Justiça Comunitária de Canudos, conforme convênio realizado entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Na primeira votação, Luiz Fernando Farias (PT) destacou que o primeiro núcleo de Justiça Comunitária de Novo Hamburgo, instalado no bairro Santo Afonso, trouxe resultados positivos.
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Agentes Comunitários de Saúde cobram regularização de lei de incentivo no município
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por Jaime Freitas
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06/06/2017
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06/06/2017 02h38
05/06/2017 – O presidente do SindiSaúde de Novo Hamburgo e região, Jadir Goularte, e o diretor do sindicato, Ângelo Louzada, ocuparam a tribuna, nesta segunda-feira, 5, para defender a aplicação da Lei 12.994/14, que prevê um incentivo extra ou adicional tanto aos Agentes Comunitários de Saúde quanto aos Agentes de Combate às Endemias vinculados às equipes de Saúde da Família.
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Notícias
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Agentes Comunitários de Saúde receberão incentivo financeiro
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por Tatiane Souza
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27/06/2017
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27/06/2017 01h27
26/06/2017 – Após amplo debate, foi aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A votação foi realizada nesta segunda-feira, 26.
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Agentes culturais pedem audiência pública para discutir cortes no setor em Novo Hamburgo
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por Daniele Silva
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01/04/2025
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07/04/2025 20h45
01/04/2025 - As comissões de Educação e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo receberam, na tarde desta segunda-feira (31), representantes de artistas, do Conselho Municipal e Estadual de Cultura, do Ministério da Cultura e da Administração Municipal. O encontro teve como foco o fim dos repasses financeiros da atual gestão para a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH) e a não realização de diversas ações culturais no município. A OSNH é a segunda orquestra mais antiga do Rio Grande do Sul e tem suas raízes na criação da Banda Municipal em 1952, sob a regência do maestro Arlindo Ruggeri. A decisão do Executivo de suspender o repasse preocupa agentes culturais e parlamentares. Durante a reunião, foram discutidos os impactos da medida e solicitada a realização de uma audiência pública para debater o tema com a população.
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Agentes de leitura e apoio da Comusa terão reajuste inflacionário sobre prêmio de produtividade
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por Tatiane Souza
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21/08/2019
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21/08/2019 19h28
21/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de agosto, projeto de lei do Executivo que estende aos agentes de leitura e apoio da Comusa o reajuste anual sobre o prêmio de produtividade atinente à função. Por um erro de redação, a reposição inflacionária havia sido concedida inicialmente apenas aos detentores dos cargos de leiturista e agente de relacionamento com o cliente II. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
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Agentes políticos e educadores defendem Fundeb permanente e maior aporte da União
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por Luís Francisco Caselani
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18/10/2019
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18/10/2019 12h43
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun
17/10/2019 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu), em parceria com o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), organizou audiência pública na noite desta quinta-feira, 17, para discutir o iminente encerramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020. Gestores públicos, parlamentares e educadores uniram seus discursos em prol da transformação do mecanismo em uma política permanente de estado e defenderam um reforço da União na complementação de recursos. A atividade, realizada no Plenário da Câmara, foi encerrada com a promessa de elaboração de documento que ratifique o posicionamento consensual dos presentes, amplie o debate na região e manifeste apoio a propostas já em tramitação no Congresso Nacional.
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Agentes tributários e auditores-fiscais da Prefeitura poderão receber adicional de produtividade
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por Jaime Freitas
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27/11/2023
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27/11/2023 23h14
27/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido pela inflação do período). Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei. A norma terá validade já a partir do próximo ano.
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Agosto 2018
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por Jaime Freitas
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31/08/2018 12h43
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Recursos Humanos
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Agosto de 2017 - Conforme a Lei Municipal 3008/2017
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por Jaime Freitas
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04/09/2017 19h24
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