Resultado da busca por lei

8844 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre os feriados municipais
por Tatiane Souza publicado 17/05/2017
17/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta quarta, 17, em primeiro turno, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o art. 4º da Lei nº 2.379/2011 que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovada ofensiva contra pirataria
por admin publicado 05/12/2006 última modificação 16/10/2020 19h55
Comerciantes poderão ficar sem alvará
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Verba para Samu aprovada em segunda votação
por admin publicado 31/08/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
31/08/2005 -Proposta foi aprovada por unanimidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara aprova nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
por Jaime Freitas publicado 21/02/2018 última modificação 21/02/2018 20h53
21/02/2018 – O Parlamento hamburguense decidiu em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 114/2017, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Segundo a nova proposta de regulamentação, o comitê passará a ser parcialmente integrado por dois servidores do Município indicados pelo Conselho Deliberativo do instituto, além da manutenção dos dois servidores do Ipasem nomeados pelo diretor-presidente.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores mantém subsídios para 2009
por admin publicado 08/04/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto dá fim ao efeito cascata
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Município deve celebrar o Dia do Motorista de Aplicativos anualmente em 9 de setembro
por Maíra Kiefer publicado 14/09/2020 última modificação 14/09/2020 23h17
14/09/2020 - Por iniciativa do vereador Rafael Lucas (PDT), Novo Hamburgo deverá ter em seu Calendário Oficial de Eventos o 9 de setembro reservado à comemoração do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. A proposta foi aprovada em primeira votação nesta segunda-feira, 14, por unanimidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
30/11/2010 - Câmara aprova Orçamento para 2011 em 1° turno
por mairakiefer publicado 28/01/2011 última modificação 16/10/2020 19h59
Receita e a despesa são estimadas em mais de R$ 673 milhões
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado em primeiro turno programa de redução de veículos de tração animal
por melissa publicado 20/02/2017 última modificação 16/10/2020 19h59
20/02/2017 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 122/2015, do ex-vereador Fufa Azevedo (PT), que institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 20. A proposta estava na pauta da sessão do dia 1º, mas Felipe Kuhn Braun (PDT) pediu 15 dias de vista. Fufa era vereador da legislatura passada
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Associação Pró Univales deverá ter utilidade pública reconhecida
por liceopiovesan publicado 02/02/2015 última modificação 16/10/2020 19h59
02/02/2015 – O projeto de Lei nº 134/2014, de Naasom Luciano (PT), que reconhece a utilidade pública da Associação de Apoio e Fomento ao Movimento pela Universidade Federal dos Vales - Associação Pró Univales, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 2. Na justificativa, o autor destaca que “o desenvolvimento das nossas cidades e regiões depende de condições sociais e institucionais que potencializam as oportunidades econômicas e contribuem para a superação dos gargalos produtivos, sociais e infraestruturais. Uma dessas condições é a existência de uma universidade pública, com centros de ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento”.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
09/12/2010 - NH ganha Rua Emílio Gabriel Korndörfer
por danielesouza publicado 13/05/2011 última modificação 16/10/2020 19h54
Rua Ivoti terá nome alterado para homenagear benfeitor
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias