Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Rua se chamará Jorge Luís de Oliveira
por mairakiefer publicado 18/11/2011 última modificação 16/10/2020 20h03
17/11/2011 - Projeto é de autoria de Jesus Maciel
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Mantido veto para redução de carroças
por admin publicado 10/04/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Soli Silva acatou veto do Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara participa de Audiência Pública na Assembleia sobre fim de plebiscito para privatização de empresas públicas
por Jaime Freitas publicado 20/04/2021 última modificação 20/04/2021 18h10 — registrado em:
20/04/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 19, o Requerimento Nº 371/2021, que indica o vereador Enio Brizola (PT) como representante do parlamento hamburguense em Audiência Pública que debaterá a retirada da obrigatoriedade de realização de um Plebiscito para a privatização do Banrisul, Corsan e Procergs. A discussão da PEC 280 é uma iniciativa da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia e será realizada no dia 22 de abril.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
17/03/2011 - Área verde de Canudos ganha nome
por tatianelopes publicado 08/02/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
Espaço no Residencial Mundo Novo se chamará Praça Lauro Weissheimer
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
16/09/2010 - Poluição sonora é assunto abordado por Matias na tribuna
por mairakiefer publicado 08/10/2010 última modificação 16/10/2020 19h55
Reclamações partiram do Ideal e da Liberdade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissões Especiais 2025
por Tatiane Souza publicado 04/12/2025
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Projeto que obriga fixação de goleiras avança em outras quatro comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 09/10/2023 última modificação 09/10/2023 23h24 — registrado em: , , , , ,
09/10/2023 – Apresentado pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), o Projeto de Lei nº 40/2023 obteve nesta segunda-feira, 9, a anuência de outras quatro comissões permanentes. Reunidos separadamente ao longo da tarde, os colegiados ligados às áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Educação e Desporto (Coedu), Obras (Coosp) e Saúde (Cosde) concederam aval à tramitação da matéria, que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rede municipal de ensino pode ter sistema próprio de avaliação
por Maíra Kiefer publicado 20/11/2023 última modificação 20/11/2023 23h34
20/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria um sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino. O Avalia Novo Hamburgo tem como objetivo coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 29/06/2022 última modificação 04/07/2022 13h41 — registrado em: , , , , , ,
29/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
ECNH poderá captar R$ 662,5 mil para projeto que envolve atletas amadores
por mairakiefer publicado 14/08/2013 última modificação 16/10/2020 20h00
14/08/2013 - Na manhã desta quarta-feira, dia 14, na sede da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, foi realizada solenidade de assinatura e entrega de cartas de captação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte/Pró-Esporte RS para 15 projetos de todo o Rio Grande do Sul. O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Antonio Lucas, e o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Ricardo Ritter – Ica, acompanharam a atividade realizada no Centro Administrativo, em Porto Alegre. As autoridades locais estiveram presentes porque os atletas amadores hamburguenses estão entre os beneficiados. O Esporte Clube Novo Hamburgo poderá captar R$ 662.488,26 para implantar o projeto Futebol Futuro, que beneficiará cerca de 500 jovens, de 7 a 17 anos, da escolinha e categorias de base.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias