Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
24/06/2025 - Vereadora Deza Guerreiro propõe Dia do Corretor de Imóveis
por Daniele Silva publicado 24/06/2025 última modificação 26/06/2025 19h47
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Praça do Foguete pode ser batizada oficialmente em homenagem a Adalberto Snel
por Luís Francisco Caselani publicado 10/06/2022 última modificação 06/07/2022 18h05 — registrado em:
10/06/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) protocolou projeto de lei na última semana propondo um nome oficial para o espaço conhecido popularmente como Praça do Foguete. Localizada no canteiro da avenida Primeiro de Março, entre as ruas Caramuru e João Pessoa, a área do bairro Pátria Nova faria referência ao advogado Adalberto Alexandre Snel. Primeira pessoa a exercer a função de procurador do Município, Snel também atuou como vereador entre os anos de 1956 e 1959.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Presidente da Junta Comercial fala sobre a implantação da RedeSimples
por tatianelopes publicado 28/06/2016 última modificação 16/10/2020 20h02
27/06/2016 – Convidado por Inspetor Luz (PMDB), o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Roberto Kopschina, participou da sessão desta segunda-feira, 27, para falar sobre os trabalhos desenvolvidos pela autarquia para implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios – RedeSimples.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Novo Hamburgo receberá repasses para assistência social e recapeamento
por tatianelopes publicado 11/08/2014 última modificação 16/10/2020 20h02
11/08/2014 – Nesta segunda-feira, 11, foram aprovados dois projetos do Executivo que alteram o Orçamento 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013). O PL nº 81/2014 abre crédito adicional especial no valor de R$ 294 mil para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Do total, R$ 279 mil são referentes à transferência da União, e o restante será contrapartida do Município. Na justificativa, o Executivo destaca que as ações – a ser desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – envolverão os seguintes ciclos de vida: crianças até seis anos; crianças e adolescentes de seis a 15 anos; adolescentes 15 a 17 anos e idosos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Autorizado financiamento de quase R$ 26 milhões para obras de pavimentação
por danielesouza publicado 15/08/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
15/08/2013 - O Projeto de Lei n° 130/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor total de R$ 25.806.544,98, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 15. Essa quantia será investida na pavimentação de diversas ruas do Município, como serviços ou obras complementares do Programa Pro Transporte - Programa PAC 2, do Ministério das Cidades.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado projeto que viabilizará melhorias no bairro Boa Vista
por melissa publicado 18/10/2012 última modificação 16/10/2020 19h59
18/10/2012 – Possibilitar melhorias no sistema da drenagem entre as ruas Bento Gonçalves e Bagé, no bairro Boa Vista, é o objetivo do Projeto de Lei nº 92/2012, aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 18. A proposta do Executivo autoriza permuta de área do Município com terreno de Cesar Todeschini para viabilizar esse projeto. No local será aberta uma nova via, chamada Júlio Aichinger.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto regulamenta uso de bens públicos municipais por particulares e entidades
por Daniele Silva publicado 27/10/2025 última modificação 27/10/2025 14h42
27/10/2025 - Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, que disciplina o uso de bens municipais por terceiros em conformidade com a Lei Orgânica do Município. O texto define as modalidades, critérios e responsabilidades para a utilização de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, como terrenos, prédios, instalações e construções.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Suplente Jorge Velho assumiu cadeira do PCdoB nesta semana
por melissa publicado 04/04/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
04/04/2013 - O suplente Jorge Velho (PCdoB) assumiu nesta semana uma cadeira na Câmara substituindo o vereador Roger Corrêa, licenciado para tratar de assuntos pessoais. Em seu primeiro pronunciamento, Jorge ressaltou que os interesses da comunidade devem sempre ser defendidos pelos vereadores. "Assumo com a humildade de um morador do bairro Boa Saúde, para contribuir com melhorias para a cidade", afirmou.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Nova edição do Jornal da Câmara já está circulando
por mairakiefer publicado 29/07/2010 última modificação 16/10/2020 19h57
Com notícias que destacam as diretrizes do Legislativo Hamburguense, a nova edição do jornal Câmara Notícias já está circulando. Os leitores encontram informações sobre as atividades realizadas dentro e fora da Casa por todos os 14 vereadores. A cada nova edição, apresentamos, também, reportagens com os parlamentares suplentes, nas quais eles enfocam suas linhas de ações, contando os principais projetos desenvolvidos enquanto titulares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara encerra recesso de 47 dias
por admin publicado 20/12/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Não há recesso em julho
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias