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Executivo projeta contratação de até 280 professores temporários
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/03/2023
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última modificação
16/03/2023 12h35
15/03/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
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Solicitação de Certidão não atendida
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por Paula Bomm Rost
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última modificação
07/02/2022 13h27
Bom dia, em 09/11/2017 solicitei uma Certidão de Vigência da Resolução 21/1991 através do protocolo nr. 2951. Fui informada verbalmente pelo servidor Artêmio do prazo para atendimento de 15 dias. Hoje, 07/12/2017 ainda não recebi a Certidão solicitada. Caso não receba o solicitado nos próximos dias estarei informando as autoridades a negligência dessa Casa quanto a Lei de Acesso a Informação.
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Mais segurança nos investimentos do Ipasem
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por liceopiovesan
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publicado
14/07/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
14//07/2014 – Nesta segunda-feira, 14, foram aprovados em segundo turno dois projetos que modificam a Lei nº 154/1992, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O PL nº 60/2014, de Luiz Fernando Farias (PT), determina que o conselho deliberativo tenha, entre seus membros, pessoas formadas em contabilidade, administração, economia ou ciências jurídicas. O PL nº 68/2014, de Antonio Lucas (PDT), restringe as aplicações e investimentos a instituições financeiras públicas oficiais.
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Aprovado investimento para empresas na Couromoda
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por danielesouza
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publicado
18/10/2011
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16/10/2020 19h56
18/10/2011 - Projeto do Executivo foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira. A feira irá ocorrer no Centro de Exposição Anhembi em São Paulo/SP entre os dias 16 e 19 de janeiro de 2012. Será montado um estande coletivo para pequenas empresas locais.
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SÚMULA DE CONTRATO: Editora Jornalística O Diário ltda
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por Jaime Freitas
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publicado
21/08/2020
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Licitação
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Diário Oficial Eletrônico
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Primeiro projeto do ano aborda pagamento de custeio ao Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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15/02/2024
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última modificação
15/02/2024 16h50
15/02/2024 – Apresentado pelo Executivo, o primeiro projeto de lei de 2024 iniciou oficialmente sua tramitação logo no dia 1º de fevereiro, data que marcou a reabertura dos trabalhos parlamentares na Câmara de Novo Hamburgo. A matéria, enviada anualmente para apreciação dos vereadores, pleiteia aval para o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Projetos que revisam auxílio-alimentação de servidores da Comusa e do Legislativo já tramitam na Casa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/06/2017
30/06/2017 – Ao longo desta semana, entraram em tramitação os Projetos de Lei (PL) nº 73/2017 e 74/2017, apresentados, respectivamente, pelo Poder Executivo e pela Mesa Diretora da Câmara. As matérias tratam da atualização dos valores repassados mensalmente como auxílio-alimentação aos servidores da Comusa e da Câmara. Ambos os projetos foram encaminhados para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.
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Executivo estipula valores de multas para infrações ao Código de Posturas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/06/2023
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última modificação
05/06/2023 23h51
05/06/2023 – No final de 2020, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a revisão completa do Código de Posturas do Município. A norma, que regra desde danos ao patrimônio público até a concessão de alvarás, prevê a aplicação de penalidades em casos de infração a seus dispositivos. No entanto, o texto deixou sob responsabilidade do Executivo a definição das multas, uma das sanções estabelecidas pelo Código. Em março, a Prefeitura encaminhou projeto de lei complementar estipulando os valores. O texto foi discutido pelos vereadores em primeiro turno nesta segunda-feira, 5, e aprovado com os votos contrários de Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Quase R$ 2 milhões em débitos são cancelados
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por mairakiefer
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publicado
02/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
02/05/2013 - Com o placar de oito votos favoráveis e cinco contrários, foi aprovado nesta quinta-feira, dia 2, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 3/2012, que autoriza o cancelamento de débitos tributários e não tributários no valor de R$ 1.943.107,87. Votaram sim os vereadores Cristiano Coller (PDT), Patrícia Beck (PTB), Enfermeiro Vilmar (PR), Gerson Peteffi (PSDB), Gilberto Koch (PT), Luiz Fernando Farias (PT), Naasom Luciano (PT) e Roger Corrêa (PcdoB). Disseram não à matéria Inspetor Luz (PMDB), Issur Koch (PP), Jorge Tatsch (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB).
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Execução do Programa ProJovem é aprovada
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por admin
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publicado
23/08/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Investimento previsto é de R$ 1,2 milhão
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