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Gabinete: Farias participa da formatura do Proerd
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por melissa
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publicado
27/08/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
27/08/2014 – Na tarde desta quarta-feira, 27, Luiz Fernando Farias (PT) representou a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O evento ocorreu nos pavilhões da Fenac e contou com 870 formandos de diversas escolas do Município.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Comissão de Meio Ambiente deve estudar criação de IPTU Verde
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por Daniele Silva
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publicado
31/07/2019
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última modificação
02/08/2019 17h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Meio Ambiente
31/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara, representada por seu presidente, Enio Brizola (PT), visitou propriedade da cidadã Úrsula Gottschald, no bairro Guarani, para verificar a possibilidade de redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) solicitada pela contribuinte. A vistoria ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 31.
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Notícias
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Projeto estabelece distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/08/2025
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última modificação
01/08/2025 16h31
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Joelson de Araújo
1º/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a análise e aprovação do Projeto de Lei nº 73/2025. Elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. A matéria, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
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Notícias
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Mantido veto à medição individual de água em condomínios
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por admin
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publicado
14/03/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado em novembro do ano passado
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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24/02/2011 - Aprovada primeira etapa da modernização da Câmara
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por tatianelopes
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publicado
08/02/2011
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projetos atualizam organograma da Legislativo e a Procuradoria Geral
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Acervo de notícias
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Processos de dispensa de licitação e/ou inexigibilidade
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por Tatiane Souza
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publicado
19/06/2019
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registrado em:
Contratação Direta
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Diário Oficial Eletrônico
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Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022
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por Jaime Freitas
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27/01/2023 15h50
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Gestão Fiscal
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Executivo veta projeto que define visão monocular como deficiência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/03/2019
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última modificação
29/03/2019 14h24
28/03/2019 – A Prefeitura apresentou veto integral ao Projeto de Lei nº 88/2018, que classifica, para fins legais, a visão monocular como deficiência. O objetivo da proposta, elaborada por Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade em plenário, é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. No entanto, conforme o Executivo, a iniciativa da matéria é de competência exclusiva da prefeita, o que a tornaria inconstitucional quando apresentada por um vereador.
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Notícias
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Novo Hamburgo poderá ter passarelas particulares sobre ruas e avenidas
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por Tatiane Souza
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publicado
28/07/2020
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última modificação
28/07/2020 01h20
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Covid-19,
Gerson Peteffi
27/07/2020 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 27, dois projetos de lei apresentados pela Prefeitura que permitem a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares de mesmo proprietário. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município.
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Notícias
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Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos
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por Maíra Kiefer
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17/05/2021
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última modificação
17/05/2021 18h52
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
17/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.
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