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16/08/2021 - Comissão cria edital para identificar necessidades dos setores econômicos de NH
por Tatiane Souza publicado 16/08/2021 — registrado em: ,
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Requerimento Verbal
por Maria Moraes publicado 26/07/2018
Requerimento Verbal convidando a Senhora Eneida Genehr, Diretora Presidente do IPASEM, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 62/2018, que “Autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Hamburgo- IPASEM, e dá outras providências”, de autoria do Executivo.Autoria: vereadora Patrícia Beck.
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document RGF2Quadrimestrede2023.pdf
por Tatiane Souza última modificação 29/02/2024 16h22
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Gestão Fiscal
Legislativo aprova auxílio financeiro para realização do Natal dos Sinos
por Luís Francisco Caselani publicado 20/11/2019 última modificação 20/11/2019 20h16
20/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. O repasse será de R$ 20 mil.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos que revisam auxílio-alimentação de servidores da Comusa e do Legislativo já tramitam na Casa
por Luís Francisco Caselani publicado 30/06/2017
30/06/2017 – Ao longo desta semana, entraram em tramitação os Projetos de Lei (PL) nº 73/2017 e 74/2017, apresentados, respectivamente, pelo Poder Executivo e pela Mesa Diretora da Câmara. As matérias tratam da atualização dos valores repassados mensalmente como auxílio-alimentação aos servidores da Comusa e da Câmara. Ambos os projetos foram encaminhados para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo projeta contratação de até 280 professores temporários
por Luís Francisco Caselani publicado 15/03/2023 última modificação 16/03/2023 12h35
15/03/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Quase R$ 2 milhões em débitos são cancelados
por mairakiefer publicado 02/05/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
02/05/2013 - Com o placar de oito votos favoráveis e cinco contrários, foi aprovado nesta quinta-feira, dia 2, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 3/2012, que autoriza o cancelamento de débitos tributários e não tributários no valor de R$ 1.943.107,87. Votaram sim os vereadores Cristiano Coller (PDT), Patrícia Beck (PTB), Enfermeiro Vilmar (PR), Gerson Peteffi (PSDB), Gilberto Koch (PT), Luiz Fernando Farias (PT), Naasom Luciano (PT) e Roger Corrêa (PcdoB). Disseram não à matéria Inspetor Luz (PMDB), Issur Koch (PP), Jorge Tatsch (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado investimento para empresas na Couromoda
por danielesouza publicado 18/10/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
18/10/2011 - Projeto do Executivo foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira. A feira irá ocorrer no Centro de Exposição Anhembi em São Paulo/SP entre os dias 16 e 19 de janeiro de 2012. Será montado um estande coletivo para pequenas empresas locais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Primeiro projeto do ano aborda pagamento de custeio ao Pró-Sinos
por Luís Francisco Caselani publicado 15/02/2024 última modificação 15/02/2024 16h50
15/02/2024 – Apresentado pelo Executivo, o primeiro projeto de lei de 2024 iniciou oficialmente sua tramitação logo no dia 1º de fevereiro, data que marcou a reabertura dos trabalhos parlamentares na Câmara de Novo Hamburgo. A matéria, enviada anualmente para apreciação dos vereadores, pleiteia aval para o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo estipula valores de multas para infrações ao Código de Posturas
por Luís Francisco Caselani publicado 05/06/2023 última modificação 05/06/2023 23h51
05/06/2023 – No final de 2020, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a revisão completa do Código de Posturas do Município. A norma, que regra desde danos ao patrimônio público até a concessão de alvarás, prevê a aplicação de penalidades em casos de infração a seus dispositivos. No entanto, o texto deixou sob responsabilidade do Executivo a definição das multas, uma das sanções estabelecidas pelo Código. Em março, a Prefeitura encaminhou projeto de lei complementar estipulando os valores. O texto foi discutido pelos vereadores em primeiro turno nesta segunda-feira, 5, e aprovado com os votos contrários de Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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