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Secretários Municipais vão receber R$ 7.085,88
por admin — publicado 10/04/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Vencimento passa a valer no próximo mandato
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa projeto que trata de alienação de bens para a Comusa
por melissa — publicado 06/12/2016 — última modificação 16/10/2020 20h00
06/11/2016 – Nesta segunda-feira, 5, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisou o Projeto de Lei nº 101/2016, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a alienar, ou seja, repassar bens imóveis para a Comusa. São três terrenos: um na rua Martim Luther King, onde está o reservatório de Lomba Grande; outro na rua Visconde de Araguaia, onde está o reservatório de mesmo nome; e outro na rua Hélio Helmuth Hermann, onde fica a Estação de Tratamento da Roselândia. Os vereadores pediram mais documentos para seguir estudando a proposta.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Instrução Normativa nº 01/2022
por Jaime Freitas — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 22h16 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Aprovada ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural
por Tatiane Souza — publicado 28/07/2020 — última modificação 28/07/2020 01h32 — registrado em: , ,
27/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade em duas votações na noite desta segunda-feira, 27, mudanças propostas pela Prefeitura na composição do Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto aprovado amplia o número de integrantes do órgão de 24 para 26 e modifica o processo de escolha dos 13 representantes da sociedade civil. O Executivo explica que as alterações tiveram origem em conferência municipal de cultura realizada em novembro de 2018.
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Projeto visa proteger mulheres contra violência obstétrica
por melissa — publicado 14/04/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
14/04/2016 – Nesta semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 33/2016, de Patrícia Beck (PPS), dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. O objetivo é proteger as hamburguenses contra a violência obstétrica – ou seja, conta todo o ato praticado pelo médico ou pela equipe do hospital que ofenda, verbal ou fisicamente, mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada em segundo turno a criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara
por melissa — publicado 08/03/2016 — última modificação 16/10/2020 19h59
07/03/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Resolução nº 14/2015, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, de autoria da Mesa Diretora do ano passado, o DOC-NH-e deve ser disponibilizado no portal da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (www.camaranh.rs.gov.br) e substituir integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa. Cristiano Coller (Rede) votou contra.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Sessão extraordinária terça e quarta-feira
por admin — publicado 01/01/2009 — última modificação 16/10/2020 19h57
Prefeito convocou vereadores no ato da posse
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 21h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
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Cabeamento: projeto de Daia Hanich avança após parecer favorável da Cojur
por Tatiane Souza — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 14h13 — registrado em:
24/02/2026 – O Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB), recebeu parecer de juridicidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e está apto a seguir tramitação normal nas demais comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. A proposta acrescenta o artigo 42-A à Lei Complementar nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Posturas do Município, para obrigar as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar seu cabeamento instalado nos postes da cidade.
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Projeto quer disponibilizar QR Codes em paradas com informações sobre linhas de ônibus
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2022 — última modificação 25/10/2022 13h18 — registrado em:
25/10/2022 – Relator da Comissão de Obras e Mobilidade Urbana da Câmara, o vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou este mês projeto de lei que busca facilitar a vida dos usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A matéria determina a fixação de placas com QR Codes em pontos de ônibus cobertos e terminais para a obtenção de informações sobre horários e itinerários das linhas. O texto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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