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29/03/2011 - Aprovado aumento de repasse a entidades
por tatianelopes — publicado 24/05/2011 — última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto beneficia Associação On Line de Esportes, Amolomba e Associação Pajova de Judô
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Empresa calçadista beneficiada pelo PID
por admin — publicado 12/12/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
RP Indústria de Calçados receberá R$ 55.564,20
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16/08/2011 - Plantio de árvores deverá ser limitado
por danielesouza — publicado 10/10/2011 — última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto de Carmen e Volnei proíbe vegetação nas laterais das vias que permitem conversões
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Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 14h05 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
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Aprovado ajustes no Conselho da Mulher
por Jaime Freitas — publicado 23/11/2022 — última modificação 23/11/2022 19h51
23/11/2022 - A Câmara aprovou em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 23, proposta de alteração na lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As adequações buscam facilitar e viabilizar a composição do colegiado. As sugestões para o aperfeiçoamento da norma foram elencadas pelas próprias conselheiras, em plenárias realizadas nos meses de julho e agosto. O texto, elaborado pelo Executivo, ainda será apreciado em segundo turno antes de ser levado para sanção ou veto da prefeita Fátima Daudt.
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Comissão de Meio Ambiente dá prosseguimento a projeto que dispõe sobre poluição sonora
por Tatiane Souza — publicado 09/07/2019 — última modificação 09/07/2019 18h48 — registrado em: , , ,
09/07/2019 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), respectivamente presidente e secretário da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 8, para deliberar sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria de Sergio Hanich (MDB). A proposta altera dispositivos na Lei nº 2.519/2013, que dispõe sobre poluição sonora. Conforme Brizola, mesmo se tratando de um assunto polêmico, não há nenhum impeditivo e, por isso, a matéria segue para a apreciação dos demais parlamentares em Plenário. Serjão também integra o grupo de trabalho, mas está licenciado por motivos de saúde.
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Arquivo Aviso do Credenciamento nº 03/2025
por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2025 11h39
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Veto a projeto de identificação de linhas nas paradas de ônibus é mantido
por danielesouza — publicado 06/08/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
06/08/2013 – O Veto ao Projeto de Lei nº 32/2013, de Raul Cassel (PMDB), foi mantido na sessão desta terça-feira, 6. A proposta determina a obrigatoriedade de identificação das linhas de ônibus e seus horários em todas as paradas do município. Essas informações também teriam de ser afixadas em linguagem braile ou disponíveis em dispositivo eletrônico que permita acesso às pessoas com deficiência visual. O prazo para a implantação desses dispositivos era janeiro de 2015.
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Vereadores gaúchos participam de oficina em Novo Hamburgo
por melissa — publicado 25/02/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
25/02/2013 - Na manhã e na tarde desta segunda-feira, 25, vereadores e assessores de diversos municípios gaúchos reuniram-se na Câmara hamburguense para conhecer mais detalhes do papel do Poder Legislativo. A oficina Nova Legislatura, realizada pelo programa Interlegis, do Senado Federal, proporcionou palestras sobre diversos temas ligados ao trabalho dos legisladores municipais.
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Projeto quer permitir embarque fora das paradas de ônibus a partir das 21h
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/07/2025 — última modificação 23/07/2025 16h32 — registrado em: , , , , , ,
22/07/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Uma proposta em tramitação na Câmara quer autorizar agora que os passageiros também possam embarcar nas mesmas condições. A medida seria válida das 21h às 6h. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 21.
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