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Rotatória receberá nome de David Alexandre Biz
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por danielesouza
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publicado
28/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
28/05/2013 - A rótula na conjunção da rua São Leopoldo com as avenidas Primeiro de Março e Alvear, situada entre os bairros Liberdade, Santo Afonso e Industrial, deverá se chamar Rotatória David Alexandre Biz. O Projeto de Lei nº 35/2013, de Cristiano Coller (PDT), que dá este nome à via e revoga a Lei Municipal nº 181/99, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 28.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Secretário de Meio Ambiente debate mudança no Código de Posturas com autores da Lei do Lixo Zero
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por melissa
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26/05/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
26/05/2015 – Os autores da Lei do Lixo Zero (Lei Municipal nº 2.730/2014, que altera o Código de Posturas) reuniram-se na tarde desta terça-feira, 26, com o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Bonato. Professor Issur Koch (PP), Sergio Hanich (PMDB) e Jorge Tatsch (PPS) convidaram o representante do Executivo para debater e encaminhar outras mudanças necessárias na legislação municipal relacionada à limpeza urbana. Essa atualização é necessária porque o Código de Posturas, que trata do tema, é de 1954.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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19/10/2010 - Alterado valor de repasse à Aevas
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por mairakiefer
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publicado
25/01/2011
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16/10/2020 19h56
Quantia prevista em lei municipal foi revista
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Lei nº 3.087, de 15 de fevereiro de 2018
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por Tatiane Souza
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publicado
26/06/2019
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Legislação
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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Proposta ajusta redação de lei sobre seguridade social dos servidores
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por tatianelopes
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publicado
21/10/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
21/10/2015 – O Projeto de Lei nº 107/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 154/1992, a qual dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos municipais, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 21. A proposta retira a palavra “licença maternidade” do inciso I do artigo 36, pois esse benefício já é o tema do artigo 58 desse mesmo texto. Ou seja, o projeto apenas ajusta a redação da lei.
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Acervo de notícias
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Três projetos que alteram leis municipais são aprovados em segundo turno
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por mairakiefer
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publicado
30/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
30/09/2015 – Os três projetos da pauta desta quarta-feira que alteram leis vigentes no Município foram aprovados em segundo turno. O Projeto de Lei nº 90/2015, de Raul Cassel (PMDB), altera o Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954), obrigando os proprietários a afixar o número dos seus imóveis em local visível e iluminado, em placas de ao menos 20cm x 10cm. Na justificativa, o vereador afirma que a padronização facilitará o cotidiano dos profissionais que necessitam de uma boa visibilidade dos números das casas, prédios e terrenos para cumprir com êxito o seu trabalho.
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Acervo de notícias
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anexoV_PL1_2016_pregao_eletronico.pdf
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por Maíra Kiefer
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06/04/2017 18h06
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Transparência
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…
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2016
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Pregão Eletrônico
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PL 9/2022 - pregão - Datacenter
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por Tatiane Souza
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24/11/2022 14h19
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2022
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Proposta altera lei de auxílios e subvenções para revogar legislação anterior sobre o tema
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por liceopiovesan
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publicado
06/07/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
06/07/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 6, o Projeto de Lei n° 26/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.664/2013, a qual dispõe sobre normas para a concessão de auxílios e subvenções. O objetivo da proposta é incluir entre as normas revogadas pelo artigo 18 a Lei Municipal n° 05/1992, que também trata das regras para a concessão de auxílios e subvenções.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Lei Nº 2.980/2016 - Dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação (Smed)
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por Tatiane Souza
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publicado
18/06/2019
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registrado em:
Legislação
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico