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Súmula 30/2025 - Conceito Soluções de Engenharia
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por Tatiane Souza
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última modificação
10/10/2025 13h56
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2025
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Projeto corrige problema em redação de lei
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por danielesouza
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publicado
01/06/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
01/06/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Resolução nº 4/2016, de autoria de Inspetor Luz (PMDB), que dá nova redação ao inciso II do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 8/2009). Esse trecho estabelece que compete à Mesa Diretora da Casa propor, privativamente, a criação dos cargos necessários ao Poder Legislativo, bem como a fixação ou alteração dos respectivos vencimento. A proposta do parlamentar acrescenta o termo “subsídios” ao lado de “vencimentos”, pois a Constituição Federal determina que o detentor de mandato eletivo será remunerado exclusivamente por subsídio.
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Acervo de notícias
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Entidades culturais receberão R$ 772 mil em subvenções
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por mairakiefer
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publicado
17/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
17/12/2013 – Nesta terça-feira, 17, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 192/2013, do Executivo, que autoriza a concessão, mediante convênio, R$ 772.000,00 ao longo de 2014 para quatro entidades de natureza cultural. São elas: Associação dos Tradicionalistas de Novo Hamburgo/ATNH (R$ 150.000,00), Associação dos Profissionais das Artes e Técnicas Afins/Aprata (R$ 360.000,00), Associação dos Artistas Produtores de Arte/Aarpa (R$ 42.000,00) e Sociedade Amigos da Fundação Scheffel (R$ 220.000,00).
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Acervo de notícias
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Conselheiros da Comusa devem priorizar função, mesmo com acúmulo de cargos
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por Daniele Silva
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publicado
22/10/2025
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última modificação
28/10/2025 18h48
22/10/2025 – A Câmara de Vereadores aprovou, em votação final, o projeto do Executivo que reconhece como de “interesse público relevante” a participação nos conselhos Deliberativo e Fiscal da Comusa. Entre as alterações propostas, está a determinação de que o exercício do cargo deve ter precedência sobre quaisquer outras funções públicas eventualmente ocupadas pelos conselheiros. A matéria, que modifica a Lei Municipal nº 1.750/2007, foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira (22).
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2019
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por Tatiane Souza
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10/10/2019 19h55
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Sumula ATA 04 PRINTSTUDIO LTDA ME
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por Tatiane Souza
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12/12/2019 19h00
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Prefeitura veta descontos para regularização espontânea de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/08/2025
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última modificação
05/08/2025 16h27
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registrado em:
Eliton Ávila
05/08/2025 – O prefeito Gustavo Finck encaminhou à Câmara na última semana o primeiro veto de sua gestão. O ofício reúne argumentos contra a publicação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, aprovado em regime de urgência no início de julho. Elaborado por Eliton Ávila (Podemos), o texto propunha a isenção do pagamento de multas e compensações pecuniárias para a regularização espontânea de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico. As regras seriam válidas para edificações concluídas até 29 de abril de 2018.
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Notícias
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Edital audiência pública - setembro
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por Maíra Kiefer
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última modificação
10/04/2017 16h46
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Diário Oficial
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2016
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 03 DE JULHO DE 2024
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por Jaime Freitas
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04/07/2024 18h01
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2024
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PL nº 4/2017 - pregão presencial
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por Tatiane Souza
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27/07/2017 12h50
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017