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Aprovado repasse de R$ 200 mil da Comusa à Associação Nóia de Esporte, Cultura e Lazer
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por mairakiefer
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publicado
18/04/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
18/04/2013 – Os vereadores autorizaram a Comusa – Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo a repassar RS 200 mil à Associação Nóia de Esporte, Cultura e Lazer. O Projeto de Lei nº 22/2012, do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta quinta, 18.
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Câmara aprova reestruturação do Plano Plurianual a partir de revisão orçamentária
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por Tatiane Souza
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publicado
19/09/2018
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última modificação
19/09/2018 20h42
19/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 19 de setembro, em última votação, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um encurtamento de 4,16%. Por 10 votos a três, o projeto segue agora ao Executivo para sanção e publicação. Disseram não, os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).
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Notícias
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/09/2019
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última modificação
24/09/2019 18h13
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Jaime Freitas
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última modificação
04/12/2023 14h38
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Diário Oficial
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2023
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TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 05/2023
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/08/2023 13h51
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
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Diário Oficial
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2023
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TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2023
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/08/2023 13h53
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
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Diário Oficial
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2023
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Projeto que modifica possibilidades de publicidade em táxis em vista
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por liceopiovesan
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publicado
20/05/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
19/05/2014 – O Projeto de Lei nº 36/2014, de Cristiano Coller (PDT), que permite a veiculação de publicidade também no vidro traseiro dos táxis, entrou na pauta de votações desta segunda-feira, 19. A proposta altera a Lei nº 50/1997 e revoga as leis nº 146/97 e 1.482/2006, que tratam desse tema. Inspetor Luz (PMDB) pediu 15 dias de vista.
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Projeto permite publicidade no vidro traseiro de táxis
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por tatianelopes
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publicado
04/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
04/06/2014 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 36/2014, de Cristiano Coller (PDT), que permite a veiculação de publicidade também no vidro traseiro dos táxis. A proposta altera a Lei nº 50/1997 e revoga as leis nº 146/97 e 1.482/2006, que tratam desse tema. Não será permitida, porém, propaganda que dificulte a visibilidade de motorista e passageiros.
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Gabinete: Fufa promove reunião com carroceiros para aprimorar projeto que proíbe gradualmente as carroças
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por mairakiefer
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publicado
14/04/2016
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última modificação
16/10/2020 20h01
14/04/2016 - Na tarde de quarta-feira, 13, o vereador Fufa Azevedo (PT) se reuniu com sete representantes dos carroceiros para tratar do Projeto de Lei nº 122/2015, que institui a redução gradativa dos veículos com tração animal e dispõe sobre o bem-estar de animais de grande porte. As equipes de Fufa e do vereador Jorge Tatsch (PCdoB) também participaram do encontro, realizado no gabinete do parlamentar petista.
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Gabinete: Brizola apresenta moção contra governo do Estado
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por melissa
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publicado
01/03/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
01/03/2016 – Na sessão de segunda-feira, 29, Enio Brizola (PT) apresentou uma moção de repúdio à intenção do governo do Estado de utilizar os valores das mensalidades escolares da Fundação Liberato para provimento de benefícios. De acordo com o vereador, a Lei nº 5.444/1967 determina que esse pagamento é obrigação do tesouro do Estado, tendo inclusive que estar previsto no orçamento.
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