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Aprovado auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano
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por danielesouza
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publicado
07/11/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
7/11/2013 – Foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 171/2013, que concede auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano. A proposta entrou na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira, 7, por meio de requerimento de urgência.
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Acervo de notícias
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Aprovadas regras para coleta de lâmpadas usadas
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por melissa
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publicado
18/11/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
18/11/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 64/2015, de Raul Cassel (PMDB), que altera Lei nº 2.663/2013, a qual dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo. O objetivo é regrar a coleta de lâmpadas usadas, obrigando os estabelecimentos comerciais revendedores de lâmpadas a recebê-las após o seu esgotamento energético ou vida útil. Elas deverão estar acondicionadas adequadamente e armazenadas de forma segura, obedecidas as normas ambientais e de saúde pública pertinente.
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Acervo de notícias
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Aprovado ajuste em lei que viabiliza permuta no bairro Vila Rosa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/12/2025
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última modificação
10/12/2025 21h11
10/12/2025 – Em julho de 2024, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados seria entregue a um particular, que repassaria duas áreas somando 76,41 metros quadrados. No entanto, um equívoco na redação da lei, elaborada pela Prefeitura, impediu a averbação junto ao Registro de Imóveis. Para promover a retificação necessária e viabilizar a troca, a nova gestão encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. O texto foi aprovado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 10, por 11 votos a 1.
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Notícias
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Termo Aditivo nº 01/2019 vinculado ao Contrato Nº 22/2017
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por Tatiane Souza
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última modificação
09/09/2019 12h46
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Diário Oficial
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2019
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Rejeitado projeto que altera a lei da contribuição de iluminação pública
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por liceopiovesan
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publicado
16/04/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
16/04/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 1/2014 foi rejeitado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 16. Ele altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida o Código Tributário Municipal, para adequação dos artigos 152 e 153 que tratam da Contribuição de Iluminação Pública – CIP. A proposta acrescenta as classes Rural e Serviços Públicos e suas respectivas subclasses à tabela de alíquotas de contribuição.
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Novo Hamburgo aprova transporte de animais de pequeno porte em ônibus municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/11/2025
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última modificação
24/11/2025 18h50
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registrado em:
Ito Luciano
24/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 24, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 107/2025. Assinado por Ito Luciano (Podemos), o texto permite que passageiros levem consigo, nas linhas regulares dos ônibus municipais, cães e gatos de até dez quilos, desde que acondicionados em caixas de transporte apropriadas. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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Comissões aprovam alteração em lei sobre brinquedos para crianças com deficiência em praças públicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/07/2018
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última modificação
17/08/2018 19h55
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Saúde
03/07/2018 – As Comissões de Saúde e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) acompanharam o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e decidiram, durante reuniões na tarde desta segunda-feira, 2 de julho, pelo prosseguimento do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018. Apresentada por Professor Issur Koch (PP), a matéria determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia antes de poder ser remetido a plenário.
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Notícias
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Rua de Lomba Grande será batizada em homenagem ao empresário Alberto Gluck
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por Jaime Freitas
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publicado
08/11/2021
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última modificação
08/11/2021 23h33
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registrado em:
Vladi Lourenço
08/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que dá o nome de Alberto Gluck à rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A proposta presta referência ao empresário catarinense que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Notícias
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10/08/2010 - NH receberá R$ 120 mil para adolescentes
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por mairakiefer
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publicado
07/10/2010
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16/10/2020 19h54
RS Socioeducativo faz parte de programa estadual contra violência
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Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/04/2021
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06/04/2021 15h32
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registrado em:
Raizer Ferreira
06/04/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. A ideia do parlamentar é reduzir os custos envolvidos na colocação das placas a partir da adoção de novas diretrizes. A proposta entrou em tramitação na última semana e deve passar pela análise de duas comissões.
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