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Câmara aprova reforço federal de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/11/2020
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última modificação
11/11/2020 18h49
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Covid-19
11/11/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto, encaminhado pelo Executivo, deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 16.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Ato da Presidência nº 2/2026 - Nomeação da Procuradora da Mulher
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por Tatiane Souza
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última modificação
18/03/2026 15h01
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2026
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Termo Aditivo de nº 01/2024 ao contrato 06/2023
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por Jaime Freitas
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última modificação
09/07/2024 18h30
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2024
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CÂMARA TORNA PROCESSO LEGISLATIVO MAIS TRANSPARENTE
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por admin
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publicado
03/08/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Leis, projetos e requimentos podem ser acessados pelo cidadão
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Acervo de notícias
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Novo Hamburgo terá Semana do Empreendedorismo Feminino
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por Tatiane Souza
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publicado
04/09/2024
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última modificação
04/09/2024 18h32
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registrado em:
Andiara Zanella
04/09/2024 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em votação final, a criação do Dia da Mulher Empreendedora Hamburguense. A novidade, prevista pelo Projeto de Lei nº 18/2024, segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Se sancionada, a comemoração será válida já a partir deste ano, em 19 de novembro. A proposta é de autoria da vereadora suplente Andiara Zanella (MDB). Além da data, a matéria também institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, tomando como base o mesmo dia 19.
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Notícias
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Súmula Aditivo_frame_informática
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por Tatiane Souza
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31/07/2017 17h32
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Diário Oficial
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2017
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Projeto torna obrigatório teto de tolerância de 10 minutos em estacionamentos
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por tatianelopes
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publicado
27/07/2016
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16/10/2020 20h03
27/07/2016 – O Projeto de Lei nº 41/2016, de autoria do vereador Gerson Peteffi (PMDB), foi aprovado com voto contrário da vereadora Patrícia Beck (PPS), na sessão desta quarta-feira, 27. Ele torna obrigatória a existência de teto de tolerância, sem pagamento de valores, para trânsito e/ou estacionamento de veículos nos estabelecimentos que oferecem estacionamento privativo rotativo. Uma emenda, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovada também com voto contrário de Patrícia Beck. Ela determina que a existência de teto de tolerância de 10 minutos, sem cobrança de valores, seja somente para embarque e desembarque de pessoas com dificuldade de deslocamento. Segundo a proposta, esta Lei não se aplica a estacionamentos isolados, que não façam parte de serviços iminentemente públicos na mesma área territorial.
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Acervo de notícias
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Projeto de lei quer ampliar transparência sobre aplicação de emendas parlamentares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/05/2021
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última modificação
28/05/2021 14h23
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Gerson Peteffi
28/05/2021 – O vice-presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), apresentou este mês projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. O vereador destaca que a medida amplia a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.
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Notícias
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Câmara acolhe veto integral a projeto que autorizava direcionamento de doações endereçadas ao Funcriança
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/04/2018
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11/04/2018 21h37
11/04/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta quarta-feira, 11 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescentava parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizassem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) a indicação de projetos de sua preferência para a aplicação dos recursos. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), contudo, se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.
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Notícias
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Projeto para tornar calçadas mais acessíveis será encaminhado à Prefeitura
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por Jaime Freitas
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publicado
12/07/2023
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12/07/2023 19h48
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Inspetor Luz
12/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2023. Proposta por Inspetor Luz (MDB), a matéria determina que as calçadas sejam construídas sem obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A regra, segundo o texto, seria um novo requisito para a emissão da certidão de habite-se do imóvel.
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