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Remoção de materiais de vias públicas terá prazo
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por tatianelopes
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publicado
11/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
11/06/2014 – Nesta quarta-feira, 11, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 32/2014, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 85/54). A proposta determina que cabe ao particular as remoções de entulhos, terra, areia e sobras de materiais de construção, do passeio público ou da via pública onde os tenha depositado, no prazo máximo de cinco dias úteis após o depósito.
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Acervo de notícias
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16/08/2011 - Conselho da Pessoa com Deficiência será regido por nova lei
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por danielesouza
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publicado
10/10/2011
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última modificação
16/10/2020 19h55
Integrantes teriam pedido ao Executivo a modernização do texto
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Acervo de notícias
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Vereadores aprovam ampliação de multas para atos de vandalismo
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por Jaime Freitas
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14/09/2022
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14/09/2022 20h49
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Inspetor Luz
14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O PL aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Apesar da aprovação unânime, o texto ainda passará por nova votação na próxima segunda, 19, antes do encaminhamento para avaliação do Executivo.
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Notícias
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Hospital Municipal e UPAs divulgarão escala médica diária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/11/2019
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05/11/2019 00h08
04/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em votação final, projeto que obriga o Hospital Municipal e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a divulgarem, em local visível a todos, a lista de médicos escalados. O objetivo da proposição, elaborada pelo Executivo, é dar maior transparência aos pacientes sobre os serviços prestados. Além do nome dos profissionais em atendimento, a lista também deve indicar suas especialidades. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
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Notícias
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Projeto aprovado quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/10/2022
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10/10/2022 23h29
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registrado em:
Inspetor Luz
10/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 60/2022. Assinado por Inspetor Luz (MDB), o texto determina que clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops afixem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156. Apesar do apoio de todos os parlamentares, o PL ainda passará por nova discussão na próxima segunda, 17, antes de ser remetido ao Executivo.
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Notícias
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SÚMULA - TERMO ADITIVO nº 02/2020 vinculado ao Contrato Nº 22/2017
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por Jaime Freitas
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09/09/2020 16h41
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Diário Oficial
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2020
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Novo Hamburgo terá Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência nos meses de outubro
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/03/2018
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última modificação
12/03/2018 22h35
12/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de março, em última votação, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com entidades públicas e privadas. As atividades devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.
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Notícias
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Reunião Cofin
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por Maíra Kiefer
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05/06/2017
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05/06/2017 14h24
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Agenda de Eventos
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Aprovado PL que permitirá implantação do Sistema de Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social
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por liceopiovesan
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04/05/2016
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16/10/2020 19h59
04/05/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 32/2016, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.050,00. A verba, da União, será utilizada no Programa Aprimora Rede no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas). De acordo com a justificativa, o objetivo é implantar o Sistema de Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, um instrumento de gestão e monitoramento compartilhado entre os entes federados. Os interessados recebem um incentivo financeiro do Ministério de Desenvolvimento Social.
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Acervo de notícias
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Aviso de chamamento fracassado - Bar
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por Tatiane Souza
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14/08/2017 14h28
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017