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Vereadores aprovam divulgação de detalhes sobre doações recebidas e feitas pelo Município
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por Jaime Freitas
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publicado
07/08/2024
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última modificação
07/08/2024 19h46
07/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações sobre todas as doações recebidas e direcionadas pelo Município. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir a origem dos donativos, as datas de entrada e saída, a quantidade de itens e sua destinação. Assinado pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), o texto segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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TERMO ADITIVO - INOVAR RECURSOS HUMANOS E PESQUISAS LTDA ME
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por Jaime Freitas
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última modificação
19/06/2020 13h05
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Diário Oficial
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2020
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SÚMULA do CONTRATO 05/2021
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por Jaime Freitas
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última modificação
10/09/2021 17h04
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Diário Oficial
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2021
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Taxistas terão até o dia 10 de abril para transferirem outorga a herdeiros ou terceiros
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/02/2025
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última modificação
19/02/2025 19h26
19/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projeto de lei enviado pelo Executivo que permite aos taxistas da cidade a transferência de suas outorgas a sucessores legítimos ou terceiros, mas apenas até o dia 10 de abril. Esgotado o prazo, volta a ser proibido o repasse das delegações, em cumprimento à legislação municipal e em obediência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Notícias
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Escola de ensino fundamental Marina Garbarino será dedicada à educação infantil
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por liceopiovesan
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publicado
30/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h00
30/06/2014 – O Projeto de Lei nº 41/2014, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 30, transforma a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marina Márcia Penz Garbarino em escola de educação infantil. Para tanto, altera o nome da instituição e revoga a Lei Municipal nº 47/93 e o inciso XXX do art. 1º da Lei Municipal nº 251/1999
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Acervo de notícias
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Súmula do aditivo M A SAUL
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por Tatiane Souza
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última modificação
30/10/2023 19h32
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Diário Oficial
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2023
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Moção enaltece projeto de lei federal que libera aposentado na ativa de contribuir para a Previdência
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por Maíra Kiefer
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09/11/2020
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última modificação
09/11/2020 23h05
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registrado em:
Raul Cassel
09/11/2020 – O deputado federal Capitão Alberto Neto, do Amazonas, apresentou projeto de lei propondo que o cidadão aposentado que permanecer ou retornar ao mercado de trabalho não precise mais contribuir para o Regime Geral de Previdência Social. Hoje, o desconto na remuneração é obrigatório. Favorável ao projeto, o vereador Raul Cassel (MDB) elaborou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 9.
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Notícias
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Errata ao Edital de Licitação Nº 8/2018 - Processo Licitatório Nº 1/2018
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por Jaime Freitas
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última modificação
22/10/2018 15h28
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Diário Oficial
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2018
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Novo Hamburgo deve investir R$ 451 mil em pavimentação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/06/2024
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07/06/2024 13h01
07/06/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de maio projeto de lei que abre crédito adicional especial de R$ 451 mil no orçamento do Município. A proposta busca garantir a implantação e recuperação do pavimento asfáltico em diferentes ruas da cidade. Com a ementa lida em plenário no último dia 3, a matéria aguarda parecer da Procuradoria da Casa antes de iniciar sua tramitação pelas comissões permanentes.
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Notícias
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Projeto de lei prevê subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/11/2023
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09/11/2023 14h05
09/11/2023 – A Prefeitura protocolou no final de outubro projeto de lei solicitando autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
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