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Comissão de Saúde dá prosseguimento a dois projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/02/2019
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última modificação
26/02/2019 13h51
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registrado em:
Comissão de Obras,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Sergio Hanich
26/02/2019 – Dois projetos que haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara na última semana foram analisados no final da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, pelos integrantes da Comissão de Saúde. Reunidos, o presidente Gabriel Chassot (Rede), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Nor Boeno (PT) decidiram por também dar prosseguimento ao trâmite de ambas as matérias. Com o parecer, os textos já estão aptos para apreciação em plenário.
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Notícias
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Cojur aprova projeto que autoriza contratação temporária de professores
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por Jaime Freitas
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publicado
29/04/2024
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última modificação
29/04/2024 18h58
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Ricardo Ritter,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2024 – Nesta segunda-feira, dia 29, ocorreu uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), na qual foram avaliados três projetos de lei, sendo dois propostos por parlamentares e um pelo Executivo. A proposta da municipalidade é pela contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, segundo a Prefeitura.
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Notícias
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RFM 01-2025
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por Tatiane Souza
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última modificação
03/02/2025 16h23
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Diário Oficial
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2025
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Projeto aprovado incrementa quadro de servidores do Município com 512 novas vagas
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por Jaime Freitas
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publicado
14/08/2019
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última modificação
14/08/2019 19h58
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registrado em:
Sergio Hanich
14/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 14 de agosto, em segundo turno, projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários da Prefeitura. O maior contingente está direcionado ao novo cargo de professor de educação básica, com 300 postos de emprego voltados para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. O texto foi aprovado por dez votos a 3.
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Notícias
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Resolução nº 5/2017
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por Tatiane Souza
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última modificação
17/04/2017 16h08
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Diário Oficial
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2017
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Câmara aprova revisão de multas para poluição sonora
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por Jaime Freitas
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publicado
27/06/2022
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última modificação
27/06/2022 22h56
27/06/2022 – A Lei Municipal nº 2.519/2013 define padrões e diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos em Novo Hamburgo. O objetivo da norma é defender a saúde, a segurança e o sossego público. Para isso, a lei determina a aplicação de penalidades às pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora. As consequências para o infrator incluem advertência, multa e interdição. Nesta segunda-feira, 27, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei que revisa os valores das multas. O texto, apresentado por Raizer Ferreira (PSDB), ainda deve ser analisado em segundo turno nesta quarta, 29, antes do envio ao Executivo.
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Notícias
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Edital PL 4/2018
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por Tatiane Souza
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última modificação
03/04/2018 17h16
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Diário Oficial
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2018
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Projeto prevê multa para quem entregar o Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch sujo
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por danielesouza
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publicado
28/05/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
28/05/2013 – Quem entregar o Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch sujo e em mau estado terá que pagar uma taxa de 15 URM's (Unidades de Referência Municipal). Isso está previsto no Projeto de Lei nº 39/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 28.
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Auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano é aprovado
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por mairakiefer
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publicado
12/11/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
12/11/2013 – Foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 171/2013, que concede auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano. A proposta foi apreciada em segundo turno nesta terça-feira, 12.
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TERMO ADITIVO nº 01/2018 ao Contrato nº 06/2017
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por Jaime Freitas
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03/05/2018 20h50
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2018