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Entra em 2ª votação o recurso para Sociedade de Amigos da Fundação Scheffel
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por admin
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publicado
24/11/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
24/11/2004 - A Câmara irá votar nesta quinta-feira o pedido de alteração do art. 1° da Lei Municipal, que autoriza o Poder Executivo conceder subvenção à entidade.
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Projeto determina avaliação de mérito e desempenho para candidatos a diretor de escola
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por Luís Francisco Caselani
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18/08/2022
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24/08/2022 19h33
18/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que promove alterações na norma que regulamenta as eleições para diretor dentro das escolas municipais. A proposta busca adequar algumas disposições a legislações federais que, entre outras coisas, tratam da complementação de recursos financeiros ao ensino público. Uma das mudanças está nos requisitos para concorrer ao cargo. Conforme o Projeto de Lei nº 68/2022, passará a ser obrigatória a aprovação prévia em avaliação de mérito e desempenho.
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Procuradoria da Mulher promove roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha
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por Luís Francisco Caselani
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27/07/2022
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27/07/2022 20h28
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registrado em:
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
27/07/2022 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que institui no município o Agosto Lilás, mês dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha e ao enfrentamento à violência de gênero. Antes mesmo da sanção da matéria, a Procuradoria Especial da Mulher, encabeçada pela autora do projeto, a vereadora Tita (PSDB), já planeja as primeiras atividades sob o guarda-chuva da campanha. Na próxima terça-feira, 2, a partir das 14h, o Plenarinho da Câmara recebe a roda de conversa Reflexo da Lei Maria da Penha na Família. A atividade é aberta ao público e terá a participação da palestrante e ativista Barbara Penna, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio.
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Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora
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por Luís Francisco Caselani
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12/04/2019
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12/04/2019 20h37
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Sergio Hanich
12/04/2019 – No final de março, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de sua própria autoria, que propunha uma revisão na regulamentação municipal sobre poluição sonora, especificamente no que se referia a som automotivo. O novo texto estende a reforma também a outros dois pontos, garantindo o direito de uso de equipamentos sonoros para fins publicitários e obrigando o fornecimento de laudo acústico atualizado para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego.
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Aprovado PL que obriga empresas com isenção fiscal a investir no ambiente de trabalho
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por liceopiovesan
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19/08/2015
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16/10/2020 19h59
19/08/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei nº 33/2015, de Luiz Fernando Farias (PT), que obriga as empresas que receberem isenção fiscal municipal a destinar 5% do valor do benefício concedido em melhorias no ambiente de trabalho dos seus funcionários. O vereador também apresentou uma emenda à sua proposta, para deixar mais claro os aperfeiçoamentos que deverão ser realizados. Ele citou a construção de refeitórios, vestiários, salas de descanso e bicicletários, além da não redução dos postos de trabalho.
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Projeto de lei nomeia rua em homenagem ao chargista Tacho
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por Luís Francisco Caselani
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17/03/2022
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17/03/2022 16h47
17/03/2022 – O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) apresentou em fevereiro seu primeiro projeto de lei no ano. O texto batiza a rua 4 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge, em homenagem ao chargista, cartunista e artista plástico Gilmar Luiz Tatsch, o Tacho. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ser analisada em breve pela Comissão de Obras e Mobilidade Urbana.
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Projeto de lei cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência
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por Luís Francisco Caselani
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11/02/2021
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11/02/2021 19h21
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Gustavo Finck
11/02/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular desses exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas desenvolvidas pelo sedentarismo. O texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8. A matéria passará agora pela análise das comissões permanentes da Câmara.
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Vereadores aprovam novas atribuições para o cargo temporário de psicólogo
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por Luís Francisco Caselani
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17/11/2025
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17/11/2025 19h50
17/11/2025 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a contratação temporária de até três psicólogos para atuação junto à rede municipal de ensino. O processo seletivo, conduzido pela Secretaria de Educação, foi homologado no início de outubro com mais de 160 profissionais classificados. Após a abertura do edital, no entanto, a Prefeitura encaminhou um novo projeto de lei revisando as atribuições do cargo. Aprovada por todos os vereadores na tarde desta segunda-feira, 17, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Reconhecida utilidade pública da Associação Pró Univales
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por liceopiovesan
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04/02/2015
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16/10/2020 20h03
04/02/2015 – O projeto de Lei nº 134/2014, de Naasom Luciano (PT), que reconhece a utilidade pública da Associação de Apoio e Fomento ao Movimento pela Universidade Federal dos Vales - Associação Pró Univales, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 4. Na justificativa, o autor destaca que “o desenvolvimento das nossas cidades e regiões depende de condições sociais e institucionais que potencializam as oportunidades econômicas e contribuem para a superação dos gargalos produtivos, sociais e infraestruturais. Uma dessas condições é a existência de uma universidade pública, com centros de ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento”.
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Projeto de lei deve ratificar ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
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por Luís Francisco Caselani
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22/04/2021
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22/04/2021 20h22
22/04/2021 – Assembleia de prefeitos no final de março deliberou pela entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A aprovação eleva para 19 o número de cidades integrantes da entidade. Para oficializar a adesão, o Executivo hamburguense pleiteia agora a autorização da Câmara. O pedido foi feito por meio do Projeto de Lei nº 40/2021, que iniciou sua tramitação no Legislativo após a sessão da última segunda-feira, 19.
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