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Associações de pais e mestres de diversas escolas têm utilidade pública reconhecida
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por mairakiefer
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publicado
05/08/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
05/08/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 60/2015, do Executivo, que reconhece como de utilidade pública as associações de pais e mestres das seguintes escolas municipais de educação infantil: Beija Flor - Zuleika Mariza Kunz; Favo de Mel; Floresta Encantada; Ipê Amarelo; João Vidal Campanhoni; Joaninha; Lápis Mágico; Leonel Brizola; Paulo Sérgio Gusmão; Sementinha Viva; Vivendo e Aprendendo; e Vovô Werno.
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Acervo de notícias
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Súmula do Contrato nº 24/2017
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por Jaime Freitas
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21/11/2017 14h30
Contratada: M. A. SAUL ELETRO E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e adaptativa das instalações de rede elétrica estabilizada, rede lógica, rede telefônica e instalações de CFTV e sistemas de segurança do prédio.
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Diário Oficial
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2017
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Reconhecida utilidade pública da CDL/NH
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por mairakiefer
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publicado
20/06/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
20/06/2013 – A utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo – CDL/NH foi reconhecida nesta quinta-feira, 20. O Projeto de Lei nº 52/2013, de autoria da Mesa Diretora, que trata deste tema, foi aprovado em segundo turno
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Acervo de notícias
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Comusa define valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
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por Tatiane Souza
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publicado
15/10/2025
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15/10/2025 19h44
15/10/2025 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado. Com a decisão, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
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Notícias
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Aprovada transferência de outorga de táxi a sucessores
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por liceopiovesan
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publicado
28/07/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
28/07/2014 – O Projeto de Lei nº 87/2014, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 28, determina que, em caso de morte do titular de outorga de permissão de táxi, o direito à exploração do serviço será transferido aos sucessores legítimos. As transferências são condicionadas a prévia anuência do Poder Público Municipal e ao atendimento dos requisitos fixados em lei.
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Analisadas 22 propostas em sessão extraordinária
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por melissa
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publicado
19/12/2011
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16/10/2020 19h59
19/12/2011 - Nesta segunda-feira, 19, os vereadores apreciaram 22 projetos de lei, todos do Executivo, em sessão extraordinária. Um deles foi rejeitado; e outro, retirado da pauta. Os demais foram aprovados. Os vereadores não recebem remuneração adicional quando convocados fora do Ano Legislativo, que termina todo dia 15 de dezembro.
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Súmula aditivo Bar Café
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por Tatiane Souza
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12/09/2018 12h20
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Diário Oficial
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2018
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Serviços de saúde deverão ser divulgados aos cidadãos
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por danielesouza
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05/09/2013
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16/10/2020 20h03
05/09/2013 – Os cidadãos de Novo Hamburgo poderão receber todas as informações acerca dos serviços de saúde oferecidos pela rede pública. O Projeto de Lei nº 91/2013, de Patrícia Beck (PTB), que institui o programa de divulgação dos serviços públicos de saúde, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 5. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde desenvolver estratégias para garantir a divulgação.
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Acervo de notícias
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Aprovado projeto que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara
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por Jaime Freitas
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12/04/2017
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12/04/2017 20h26
12/04/2017 – O Projeto de Lei nº 21/2017, da Mesa Diretora, aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.
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Notícias
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Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora
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por Luís Francisco Caselani
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12/04/2019
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12/04/2019 20h37
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registrado em:
Sergio Hanich
12/04/2019 – No final de março, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de sua própria autoria, que propunha uma revisão na regulamentação municipal sobre poluição sonora, especificamente no que se referia a som automotivo. O novo texto estende a reforma também a outros dois pontos, garantindo o direito de uso de equipamentos sonoros para fins publicitários e obrigando o fornecimento de laudo acústico atualizado para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego.
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