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Aprovado PL que obriga empresas com isenção fiscal a investir no ambiente de trabalho
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por liceopiovesan
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19/08/2015
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16/10/2020 19h59
19/08/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei nº 33/2015, de Luiz Fernando Farias (PT), que obriga as empresas que receberem isenção fiscal municipal a destinar 5% do valor do benefício concedido em melhorias no ambiente de trabalho dos seus funcionários. O vereador também apresentou uma emenda à sua proposta, para deixar mais claro os aperfeiçoamentos que deverão ser realizados. Ele citou a construção de refeitórios, vestiários, salas de descanso e bicicletários, além da não redução dos postos de trabalho.
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Projeto de lei nomeia rua em homenagem ao chargista Tacho
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por Luís Francisco Caselani
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17/03/2022
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17/03/2022 16h47
17/03/2022 – O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) apresentou em fevereiro seu primeiro projeto de lei no ano. O texto batiza a rua 4 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge, em homenagem ao chargista, cartunista e artista plástico Gilmar Luiz Tatsch, o Tacho. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ser analisada em breve pela Comissão de Obras e Mobilidade Urbana.
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Projeto de lei cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência
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por Luís Francisco Caselani
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11/02/2021
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11/02/2021 19h21
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Gustavo Finck
11/02/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular desses exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas desenvolvidas pelo sedentarismo. O texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8. A matéria passará agora pela análise das comissões permanentes da Câmara.
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Vereadores aprovam novas atribuições para o cargo temporário de psicólogo
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por Luís Francisco Caselani
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17/11/2025
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17/11/2025 19h50
17/11/2025 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a contratação temporária de até três psicólogos para atuação junto à rede municipal de ensino. O processo seletivo, conduzido pela Secretaria de Educação, foi homologado no início de outubro com mais de 160 profissionais classificados. Após a abertura do edital, no entanto, a Prefeitura encaminhou um novo projeto de lei revisando as atribuições do cargo. Aprovada por todos os vereadores na tarde desta segunda-feira, 17, a matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Reconhecida utilidade pública da Associação Pró Univales
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por liceopiovesan
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04/02/2015
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16/10/2020 20h03
04/02/2015 – O projeto de Lei nº 134/2014, de Naasom Luciano (PT), que reconhece a utilidade pública da Associação de Apoio e Fomento ao Movimento pela Universidade Federal dos Vales - Associação Pró Univales, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 4. Na justificativa, o autor destaca que “o desenvolvimento das nossas cidades e regiões depende de condições sociais e institucionais que potencializam as oportunidades econômicas e contribuem para a superação dos gargalos produtivos, sociais e infraestruturais. Uma dessas condições é a existência de uma universidade pública, com centros de ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento”.
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Entra em 2ª votação o recurso para Sociedade de Amigos da Fundação Scheffel
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por admin
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24/11/2004
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16/10/2020 19h53
24/11/2004 - A Câmara irá votar nesta quinta-feira o pedido de alteração do art. 1° da Lei Municipal, que autoriza o Poder Executivo conceder subvenção à entidade.
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24/03/2011 - Repasse a três instituições será ampliado
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por tatianelopes
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24/05/2011
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16/10/2020 19h57
Proposta do Executivo altera valores previstos na Lei nº 2.233/2010
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Rua na Vila Palmeira levará o nome de Wilibaldo Rodrigues da Silva
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por Jaime Freitas
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09/05/2018
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09/05/2018 20h27
09/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 32/2018, assinado por Cristiano Coller (Rede), que homenageia o servidor público Wilibaldo Rodrigues da Silva, falecido em 2013, atribuindo seu nome a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via, que tem início na rua Itati e segue em direção nordeste até encontrar a rua da Divisa, é resultado de arruamento do processo de regularização fundiária da região. O projeto ainda depende da sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
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Aditivo FELIPE MALLMANN PRODUÇÕES 2019
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por Tatiane Souza
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27/03/2019 11h31
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2019
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Aviso de Retificação Processo 04/2017 – Pregão Presencial, de Edital 06/2017 para 08/2017
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por Jaime Freitas
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03/08/2017 18h37
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