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Arquivo PDF document NOVOHAMBURGO3dPALESTRALEIDASOSC130192014VALTUIRNUNESTCERS.pdf
por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2017 19h25
Localizado em Informação e Conhecimento / Escola do Legislativo
Proibido plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos
por tatianelopes — publicado 17/10/2013 — última modificação 16/10/2020 20h02
17/10/2013 – O plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos, ou ainda em distância que possa vir a provocar acidentes elétricos, deve ser proibido. É o que prevê o Projeto de Lei nº 117/2013, do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 17.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada criação da Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro
por melissa — publicado 17/03/2014 — última modificação 16/10/2020 19h59
17/03/2014 – O Projeto de Lei nº 12/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), que institui a Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro, a ser realizada sempre na segunda semana de novembro, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 17. O vereador destaca, na justificativa, que três milhões de pessoas morrem por ano devido ao fumo. Se persistirem os atuais padrões de tabagismo, quando os jovens fumantes de hoje chegarem à meia-idade ou à velhice, haverá cerca de 10 milhões de mortes por ano causadas pelo fumo (uma a cada três segundos).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Processo de Inexigibilidade 10/2023
por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 17h07
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Arquivo Octet Stream Termo Aditivo: Mapfre Seguros Gerais S/A
por Tatiane Souza — última modificação 14/11/2019 13h05
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Sociedade Ginástica tem sua utilidade pública reconhecida
por danielesouza — publicado 27/06/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
27/06/2013 – O Projeto de Lei nº 57/2013, de Raul Cassel, que reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 27. A entidade continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade. Contudo, isso permitirá que receba verbas públicas, caso apresente projetos neste sentido, e tenha algumas diferenciações nas alíquotas de tributos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo PDF document Ata nº 6 – análise da proposta da empresa Prisma Ar Condicionado Eireli
por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 13h18
Processo Licitatório nº 2/2018 – modalidade Tomada de Preços – tipo Menor Preço Global.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Aprovado projeto sobre estágios de enfermagem em escolas
por admin — publicado 05/06/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Idade mínima do contratado deverá ser de 16 anos
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
17/06/2010 - Presidente da Câmara de NH inspira Estância Velha
por mairakiefer — publicado 08/07/2010 — última modificação 16/10/2020 19h56
Município vizinho conta com lei de internet gratuita
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Decreto 3/2019
por Tatiane Souza — última modificação 31/10/2019 17h05
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
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