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Vereadores pedem que Congresso se oponha à descriminalização do aborto
por Tatiane Souza — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 21h20 — registrado em: , , , , ,
06/09/2023 – Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que busca a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação. Contrário ao que define como um possível “ativismo judicial”, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo ao Congresso Nacional para que se oponha expressamente a um eventual acolhimento à petição. O documento, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 6, recebeu ainda a adesão e assinatura de Raizer Ferreira (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Semilda dos Santos - Tita (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT).
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Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba
por Tatiane Souza — publicado 10/07/2019 — última modificação 12/07/2019 20h38 — registrado em: , , , , , , , ,
10/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 10 de julho, moção de apoio à mobilização de moradores pela reabertura da Casa da Lomba, situada no bairro rural da cidade. Palco de festivais de arte e música, o imóvel contava com telecentro, biblioteca e feiras de economia solidária até ser fechado em 2017 para obras de restauração. Autor inicial da moção, Enio Brizola (PT) contou que, no final de junho, cerca de 50 pessoas se reuniram em um evento para relembrar as atividades desenvolvidas no espaço multicultural.
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Vereadores pedem reabertura de lojas que respeitarem protocolos contra a Covid-19
por Tatiane Souza — publicado 16/03/2021 — última modificação 16/03/2021 00h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
15/03/2021 – A prorrogação da bandeira preta e a suspensão da cogestão regional levaram ao fechamento do comércio não essencial em todo o Rio Grande do Sul. Devido ao agravamento da pandemia, os estabelecimentos podem operar apenas por atendimento remoto e tele-entrega de produtos. A preocupação com o equilíbrio entre saúde e economia levou um grupo de 13 vereadores de Novo Hamburgo a assinar moção de apelo aos governos municipal e estadual pela reabertura de lojas que respeitarem protocolos desenvolvidos para conter a proliferação da Covid-19. O texto foi aprovado em sessão híbrida nesta segunda-feira, 15, com o voto contrário de Enio Brizola (PT).
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Vereadores pedem reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 20h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção de apelo aos Correios pela reabertura de agência no bairro Lomba Grande. A última unidade na zona rural do município teve suas atividades encerradas em 2017, como parte de um projeto de reestruturação física da empresa. A moção de iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gerson Peteffi (MDB) recebeu assinatura de todos os colegas do Legislativo.
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Vereadores pedem revisão de situação de emergência na Saúde do Município
por Tatiane Souza — publicado 12/12/2018 — última modificação 12/12/2018 20h43 — registrado em: , , ,
12/12/2018 – A Câmara aprovou moção na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, manifestando apelo à prefeita Fátima Daudt pela revisão do Decreto Municipal nº 8.572/2018, que declara situação de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo, válido tanto para o Hospital Municipal quanto para unidades de saúde. O decreto prioriza o atendimento a casos de urgência e emergência e a pacientes residentes na cidade. A moção foi apresentada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) e aprovada, após muita discussão, por unanimidade em plenário.
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Vereadores querem acelerar pagamento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 20h38 — registrado em: , , , , , ,
23/08/2023 – Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Com o primeiro repasse do auxílio complementar previsto para a última segunda-feira, 21, um grupo de cinco vereadores tenta pressionar a Prefeitura para acelerar a destinação dos valores em Novo Hamburgo. Nesta quarta, 23, os parlamentares conseguiram a aprovação unânime de uma moção de apelo, que será encaminhada à prefeita Fátima Daudt e ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis.
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Vereadores rejeitam proposta parlamentar que autorizava tratamento precoce da Covid-19
por Tatiane Souza — publicado 15/07/2020 — última modificação 16/07/2020 00h35 — registrado em: ,
15/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram atrás e rejeitaram em segundo turno na noite desta quarta-feira, 15, projeto de lei apresentado por Patricia Beck (PP) que autorizava a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19. A alteração veio após manifestações de que a medida já vem sendo implantada pelo Executivo.
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Vereadores repudiam demora do Planalto em sancionar auxílio emergencial a estados e municípios
por Tatiane Souza — publicado 25/05/2020 — última modificação 25/05/2020 23h00 — registrado em:
25/05/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão desta segunda, 25, a Moção n° 19/2020, que manifesta repúdio contra a demora do governo federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial a estados e municípios para enfrentarem a Covid-19. A ajuda prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 39/20 foi aprovada na Câmara e no Senado no começo do mês de maio. A matéria apreciada no plenário hamburguense é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Vereadores seguem mobilizados mesmo após governador anunciar que cortes na saúde foram adiados para 2022
por Tatiane Souza — publicado 31/08/2021 — última modificação 31/08/2021 15h17
30/08/2021 – O corte de R$ 21 milhões para o Hospital Municipal anunciado pelo governo estadual por meio do programa Assistir continua mobilizando vereadores, prefeitos, secretários e deputados em todo o Rio Grande do Sul. Após longos debates no Legislativo hamburguense, o presidente Raizer Ferreira (PSDB) noticiou no final da sessão desta segunda-feira, 30, que o governador Eduardo Leite, após reunião realizada com prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), garantiu que os cortes não serão realizados até janeiro de 2022. No entanto, o Requerimento nº 1.258, de autoria de Ito Luciano (PTB), e assinado pelos demais vereadores presentes na sessão, já havia sido aprovado, e indaga sobre qual o critério utilizado para diminuir o repasse ao Município.
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Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas
por Tatiane Souza — publicado 30/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h22 — registrado em: , , , ,
29/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.
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