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Lei nº 2.972, de 4 de Outubro de 2016 - Dispõe sobre a manutenção, pela Central de Marcações, da inscrição dos pacientes já listados no Sistema de Administração Geral dos Hospitais - AGHOS, no caso de troca ou atualização do sistema: por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em: Legislação
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Decreto Legislativo nº 8, de 20 de outubro de 2016 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2011: por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em: Legislação
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Aviso de Licitação do Processo Licitatório Nº 3/2016 - contratação de Sistema Integrado de Gestão Pública (Clique aqui para ver o edital e os anexos na íntegra): por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em: Licitação
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Decreto Legislativo Nº 9/2016: por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em: Legislação
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Edital Nº 22/2016 - Concurso Público 2016: por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em: Concurso
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Decreto Legislativo Nº 10/2016 - Dispõe sobre o recesso e a jornada especial dos serviços administrativos da Câmara Municipal: por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em: Legislação
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Lei Nº 2.980/2016 - Dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação (Smed): por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em: Legislação
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Resolução Feita pela Mesa Nº 8/2016 - Dá nova redação ao caputdo art. 23 da Resolução – RFM nº 5, de 27 de Junho de 2016: por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em: Legislação
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Lei nº 2.982, de 20 de dezembro de 2016 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991: por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — última modificação 18/06/2019 20h08 — registrado em: Legislação
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Termo aditivo de contrato da empresa Empreiteira Construjunior Ltda: por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — registrado em: Licitação
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