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Decreto Legislativo Nº 9/2016
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Decreto Legislativo Nº 10/2016 - Dispõe sobre o recesso e a jornada especial dos serviços administrativos da Câmara Municipal
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Decreto Legislativo nº 10, de 25 de Outubro de 2017
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Defensor Público destaca papel das políticas públicas e da rede de proteção para combater abusos e violências contra crianças e adolescentes
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 20h22 — registrado em: , , ,
19/05/2025 – A cada hora, quatro crianças são vítimas de abuso no Brasil. Muitas dentro de casa. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, grande parte dos abusos ocorre no seio familiar. Pais, padrastos, tios, vizinhos, amigos próximos. E agora, um novo cenário exige atenção: a casa conectada à internet. Para falar sobre o Maio Laranja – campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Câmara recebeu, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19, o defensor público Sérgio Monteiro, da Vara da Infância e Juventude. O convite partiu da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Definidas diretrizes do Vereador Mirim
por Tatiane Souza — publicado 12/04/2017 — última modificação 12/04/2017 15h08
12/04/2017 - Na tarde desta terça-feira, 11, a equipe da Escola do Legislativo da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed) reuniram-se na Prefeitura para definir assuntos referentes ao Vereador Mirim. Na reunião, foi apresentado o material pedagógico que será trabalhado com os alunos das escolas participantes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Definido cronograma para o Vereador Mirim 2019
por Tatiane Souza — publicado 01/03/2019 — última modificação 01/03/2019 14h13 — registrado em:
01/03/2019 – O cronograma da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim foi definido na manhã desta sexta-feira, 1, em reunião que aconteceu entre representantes da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), no Palácio 5 de Abril. Cinco novas escolas devem participar da ação pela primeira vez em 2019. Além disso, os parlamentares mirins de 2018 vão interagir com os demais alunos na fase de palestras, que tem data prevista de início para 2 de abril. A revista do Vereador Mirim também será reformulada e entregue aos alunos participantes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Definidos os vencedores do prêmio de literatura Leopoldo Petry
por Tatiane Souza — publicado 02/09/2019 — última modificação 04/09/2019 14h11 — registrado em:
02/09/2019 – Os 90 vencedores do Prêmio Leopoldo Petry já foram definidos. Nesta edição, a premiação será concedida aos melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas, privadas e filantrópicas do município. Com o tema "O que você faria para melhorar a nossa cidade?", o Legislativo recebeu mais de 300 redações. A distinção será feita em momento a ser divulgado em breve e culminará com a publicação de um livro editado pela Câmara. A primeira colocada foi a estudante Yasmim Mello Becker, da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Bento Gonçalves, de Lomba Grande.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo object code Demonstração das Variações Patrimoniais 2024 - assinado
por Tatiane Souza — última modificação 04/08/2025 18h45
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Arquivo object code Demonstração dos Fluxos de Caixa 2024 - assinado
por Tatiane Souza — última modificação 04/08/2025 18h44
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Arquivo Demonstrações de Fluxos de Caixa 2021
por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2022 18h24
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