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Câmara aprova moção pela criação de 14º salário a aposentados durante a pandemia
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por Tatiane Souza
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17/08/2020
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17/08/2020 23h20
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Inspetor Luz
17/08/2020 – Tramita no Senado Federal proposta legislativa que prevê o pagamento de 14º salário a aposentados e pensionistas em 2020, devido à crise econômica e sanitária provocada pela Covid-19. Apresentado em julho pelo senador gaúcho Paulo Paim, o projeto foi sugerido por um advogado paulista em ambiente virtual do Congresso Nacional, onde contou com a aprovação de mais de 66 mil brasileiros. Também favorável à duplicação do abono, o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou moção de apoio à matéria. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo em sessão na noite desta segunda-feira, 17.
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Câmara aprova moção pelo fim da escala 6x1
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por Tatiane Souza
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25/11/2024
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25/11/2024 22h52
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Enio Brizola
25/11/2024 – Tema que tomou conta de debates públicos por todo o país ao longo das últimas semanas, a proposta de extinção da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso repercutiu na noite desta segunda-feira, 25, também na Câmara de Novo Hamburgo. O assunto foi trazido à pauta pelo vereador Enio Brizola (PT), que elaborou uma moção de apoio à reivindicação. Levado a votação em turno único, o documento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes.
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Câmara aprova moção que manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS
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por Tatiane Souza
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03/02/2021
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03/02/2021 19h11
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Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck
03/02/2021 – Os parlamentares aprovaram em votação única e por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3, a Moção nº 1/2021, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun, ambos progressistas. Ela manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS para adequação de capacidade com melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR 116/RS na região metropolitana de Porto Alegre, criando um contorno rodoviário com início na RS-239 em Novo Hamburgo, passando pela RS-240 em Portão até a BR-448.
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Câmara aprova multas mais severas para atos de vandalismo
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por Tatiane Souza
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19/09/2022
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20/09/2022 00h49
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Inspetor Luz
19/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, projeto do vereador Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. A votação ocorreu durante sessão especial realizada na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O texto aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Câmara aprova nome de rua no bairro Boa Saúde
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por Tatiane Souza
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31/03/2021
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31/03/2021 19h21
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Rafael Lucas
31/03/2021 – Antes de encerrar seu mandato, o ex-vereador e atual suplente pelo PDT Rafael Lucas apresentou projeto de lei propondo a denominação de uma rua no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde, em homenagem ao vigilante e comerciante Luiz Dalmora. A sugestão foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 31. A via que deve levar o nome de Dalmora tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. Apesar da aprovação unânime, o projeto deve retornar à ordem do dia na próxima sessão plenária, marcada para 7 de abril, quarta-feira, às 14h.
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Câmara aprova projeto de lei que autoriza compra de vacinas contra a Covid-19 e proposta que ratifica consórcio público nacional
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por Tatiane Souza
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16/03/2021
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16/03/2021 01h14
15/03/2021 – A Lei Federal nº 14.124/2021, publicada no último dia 10, assegurou aos estados e municípios o direito de adquirir vacinas contra a Covid-19 sempre que a União deixar de garantir a distribuição de doses suficientes para a imunização dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. A Prefeitura de Novo Hamburgo agiu rapidamente e entregou à Câmara no final da semana passada projeto de lei que autoriza o Município a proceder a compra de imunizantes. A proposta foi aprovada por unanimidade em regime de urgência na noite desta segunda-feira, 15. O texto será novamente apreciado em sessão extraordinária nesta quarta, dia 17.
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Câmara aprova projeto para regularização de edificações
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por Tatiane Souza
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11/09/2019
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11/09/2019 20h19
11/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A matéria será novamente analisada pelos parlamentares na próxima segunda, 16.
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Câmara aprova projeto que amplia abrangência de multas para descarte irregular de resíduos
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por Tatiane Souza
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18/08/2021
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18/08/2021 19h50
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Sergio Hanich
18/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 18, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. A matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), tem como objetivo reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. Com a aprovação em segundo turno, o texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Câmara aprova projeto que prevê melhorias em rotatórias, pontes e escadarias pelo setor privado
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por Tatiane Souza
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16/02/2022
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16/02/2022 20h25
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Raizer Ferreira
16/02/2022 – Nesta quarta-feira, 16, a Câmara aprovou em segundo turno, por unanimidade, o projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias, determinadas pela Lei municipal de 2011, que autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Agora, o projeto será encaminhada ao Executivo para sanção ou rejeição.
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Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024
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por Tatiane Souza
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publicado
15/09/2020
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16/09/2020 21h51
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Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Raul Cassel,
Sergio Hanich
14/09/2020 – Os projetos que dispõem sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 foram aprovados por 11 votos a três na sessão desta segunda-feira, 14. As matérias entraram na Ordem do Dia por requerimento de urgência e serão analisadas em segunda votação em sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 16, às 18h.
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