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Sumula Sumula nº 24/2025 - Maquina de Café
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por Tatiane Souza
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última modificação
01/07/2025 19h46
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2025
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Moção pede revisão do pacto federativo
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por Tatiane Souza
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publicado
02/07/2025
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última modificação
02/07/2025 20h04
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registrado em:
Eliton Ávila
02/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, uma moção de apelo ao Congresso Nacional pela retomada da discussão do pacto federativo, conjunto de regras previsto na Constituição que define e limita as competências de União, estados e municípios. O objetivo do vereador Eliton Ávila (Podemos), autor do documento, é buscar um reequilíbrio na distribuição dos recursos públicos, com uma divisão mais condizente com as atribuições de cada ente.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Clínicas e pet shops podem ser obrigadas a denunciarem maus-tratos contra animais
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por Tatiane Souza
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publicado
02/07/2025
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04/07/2025 00h12
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registrado em:
Joelson de Araújo
02/07/2025 – Em 2022, Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que impôs a clínicas veterinárias e pet shops a colocação de cartazes conscientizando os tutores de que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Projeto aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 2, quer obrigar agora os estabelecimentos a notificarem os órgãos competentes sempre que identificarem casos suspeitos ou confirmados de violência ou negligência. A proposta, de autoria do vereador Joelson de Araújo (Republicanos), segue agora para avaliação do Executivo.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Regularização espontânea de edificações poderá ter isenção de multas e compensações pecuniárias
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por Tatiane Souza
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publicado
02/07/2025
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última modificação
02/07/2025 20h34
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registrado em:
Eliton Ávila
02/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 2, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025. Proposto pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto isenta a cobrança de multas e compensações pecuniárias para a regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico. Para isso, no entanto, a iniciativa deve partir do próprio interessado, sem prévia autuação da Prefeitura. A matéria não impede a cobrança de outras taxas previstas no Código Tributário Municipal.
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Notícias
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TV Câmara – Programa debate violência contra os idosos
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por Tatiane Souza
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publicado
02/07/2025
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última modificação
03/07/2025 12h54
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registrado em:
TV Câmara
02/07/2025 – Junho (Violeta) acabou, mas o debate dedicado à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa não. No episódio mais recente do programa Por Elas, da TV Câmara NH, Leny Camargo Fisch, presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa - CMDCI, e Geraldine Alves dos Santos, psicóloga, pesquisadora, especialista em Gerontologia Social e professora da Universidade Feevale, fazem um reflexão profunda sobre o tema. O Brasil está envelhecendo. Segundo o IBGE, o país já tem mais pessoas com 60 anos ou mais do que crianças de até 14 anos. No entanto, os dados sobre violência contra cidadãos da terceira idade assustam: em 2023, o Disque 100 registrou mais de 90 mil denúncias no país.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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03/07/2025 - Vereador Nor Boeno visita rua Carmem Miranda em Canudos
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por Tatiane Souza
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publicado
03/07/2025
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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03/07/2025 - Cristiano Coller solicita pavimentação urgente na rua Henrique Eltz Neto
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por Tatiane Souza
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publicado
03/07/2025
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Cristiano Coller
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Gabinetes
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por Tatiane Souza
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21/03/2022 18h45
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Banco de Imagens
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21/03/2022 - Vereadora Lourdes Valim visita a Rádio Felicidade 90.3 FM em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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21/03/2022
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21/03/2022 20h01
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Gabinete Lourdes Valim
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Gabinetes
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21/03/2022 - Vereador Brizola visita APAC Porto Alegre
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por Tatiane Souza
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21/03/2022
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Gabinete Enio Brizola
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