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por Tatiane Souza — última modificação 08/11/2021 18h03
Localizado em Banco de Imagens
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por Tatiane Souza — última modificação 08/11/2021 18h10
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por Tatiane Souza — última modificação 08/11/2021 18h15
Olhos curiosos e atentos de 80 alunos acompanham o retorno do Projeto Vereador Mirim da Câmara
por Tatiane Souza — publicado 28/03/2023 — última modificação 29/03/2023 20h01 — registrado em: , ,
28/03/2023 – Muito aguardado pela comunidade escolar hamburguense, o Projeto Vereador Mirim retornou nesta terça-feira, 28, após três anos de interrupção devido à pandemia. Olhinhos curiosos de estudantes do 6º, 7º e 8º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa acompanharam atentos às informações repassadas pela diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, durante palestra no plenário do Palácio 5 de Abril. A grande novidade desta terceira edição é a ampliação do projeto para as escolas das redes estadual e privada de ensino e a parceria firmada com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) para a realização das eleições e diplomação dos parlamentares mirins. O principal objetivo da ação é incentivar a participação do jovem na política e contribuir para a formação da cidadania e conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Transparência março de 2023
por Tatiane Souza — última modificação 31/03/2023 12h53
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Aprovado projeto que cria rede de apoio a órfãos do feminicídio
por Tatiane Souza — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 22h48 — registrado em:
10/04/2023 – Estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, apenas em 2021, mais de 2,3 mil pessoas se tornaram órfãs de vítimas do feminicídio no país. O dado alarmante, somado a uma longa experiência como conselheira tutelar, motivou a vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) a apresentar o Projeto de Lei nº 109/2022. O texto, aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda, 10, institui em Novo Hamburgo uma rede municipal de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que perderam suas mães assassinadas dentro desse mesmo contexto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Pacote Ipasem: Município é autorizado a vincular receita do IRRF ao Ipasem por 40 anos
por Tatiane Souza — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 23h19
10/04/2023 – O Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 que autoriza o aporte de bens, direitos e ativos ao Fundo de Previdência do Ipasem com o objetivo de equacionamento do deficit financeiro e atuarial do instituto foi aprovado por 8 votos a 6. A votação em segundo turno foi realizada na sessão desta segunda-feira, 10.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Pacote Ipasem: Débitos patronais de quase R$ 20 milhões serão parcelados em 240 meses
por Tatiane Souza — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 23h05
10/04/2023 – As mudanças voltadas ao Ipasem e trazidas a plenário pelo Executivo não se restringem à área previdenciária. O Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 altera também a alíquota de contribuição à assistência à saúde dos servidores. A proposta reduz os atuais 5,5% para 3%. A modificação será aplicada tanto aos segurados quanto à parte patronal. Na esteira desse tema, a matéria permite ainda o parcelamento em até 20 anos de quase R$ 19,5 milhões em dívidas assistenciais acumuladas de dezembro de 2021 a fevereiro de 2023. Por 8 votos a 6, o PLC foi aprovado nesta segunda-feira, 10, repetindo o escore da primeira votação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Pacote Ipasem: Câmara aprova adequações ao salário de benefício e contribuições de aposentados e pensionistas
por Tatiane Souza — publicado 10/04/2023 — última modificação 11/04/2023 13h44
10/04/2023 – A instituição de contribuição de aposentados e pensionistas ao Ipasem, trazida pelo Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, foi aprovada em segundo turno por 8 votos a 6 na sessão desta segunda-feira, 10. A previsão dessa contribuição consta no artigo 1º e será cobrada no mesmo percentual dos servidores da ativa: 14%. O índice recairá sobre a parcela de proventos que superar um salário-mínimo. No início da plenária, o presidente da Casa, Fernando Lourenço (PDT) mencionou a Recomendação nº 4/2023 entregue a ele minutos antes da sessão e que aconselhava os parlamentares a votarem a favor dos projetos do Executivo que versam sobre a Reforma da Previdência do funcionalismo público municipal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
11/04/2023 - Vereador Brizola faz indicação para que Novo Hamburgo faça adesão ao Minha Casa, Minha Vida
por Tatiane Souza — publicado 11/04/2023 — última modificação 11/04/2023 16h22 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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