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Súmula - Inexigibilidade de licitação ATP
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por Tatiane Souza
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publicado
14/09/2021
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última modificação
14/09/2021 18h24
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Contratação Direta
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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Mantido veto à criação da Semana Municipal do Empreendedorismo
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por Tatiane Souza
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publicado
15/09/2021
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última modificação
15/09/2021 20h31
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registrado em:
Gustavo Finck
15/09/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acolher o veto integral apresentado pelo Executivo ao Substitutivo nº 10/2021. A proposta, elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP), criava a Semana Municipal do Empreendedorismo. Segundo a Prefeitura, a matéria possui vício de iniciativa por impor obrigações a outro poder. Além disso, o órgão salienta que a proposta já está abarcada pela Lei Federal nº 14.135/2021, que regulamenta a organização da Semana Global do Empreendedorismo em âmbito nacional. Com a decisão em votação única nesta quarta-feira, 15, o texto será arquivado.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Plenário aprova proposta que atualiza valores dos imóveis para cálculo do IPTU
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por Tatiane Souza
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publicado
15/09/2021
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última modificação
15/09/2021 21h56
15/09/2021 – A votação da proposta do Executivo que altera a planilha de valores venais dos imóveis de Novo Hamburgo foi marcada por discussão no plenário e forte participação popular apesar da pandemia. Na sessão desta quarta-feira, 15, os parlamentares aprovaram por 8 votos a 6, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 que trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como base de cálculo para o tributo, não era atualizada há 18 anos. Em reunião com vereadores, realizada no dia 30 de agosto, representantes da Prefeitura apontaram que a falta de revisão provocou uma defasagem de cerca de 300% na avaliação dos imóveis. O projeto prevê reajuste gradual ao longo dos próximos cinco anos. Além da matéria, foi aprovada, por 9 votos a 5, emenda elaborada pela base governista para ampliar a abrangência de uma das isenções.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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ImpactoFinanceiro.jpeg
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por Tatiane Souza
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15/09/2021 19h47
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Banco de Imagens
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Câmara de Novo Hamburgo reprova Semana Municipal das Artes Marciais
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por Tatiane Souza
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15/09/2021
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15/09/2021 20h20
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registrado em:
Gustavo Finck
15/09/2021 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta quarta-feira, 15, por 7 votos a 5, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deveriam ser realizadas sempre na última semana de agosto.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre de 2021
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por Tatiane Souza
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27/09/2021
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Relatório de Gestão Fiscal,
Diário Oficial Eletrônico
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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Transparência setembro de 2021
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por Tatiane Souza
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01/10/2021 13h56
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Transparência
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Recursos Humanos
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Moção enaltece iniciativa da Calçados Beira Rio de gerar energia a partir de resíduos
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por Tatiane Souza
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publicado
06/10/2021
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06/10/2021 20h07
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registrado em:
Semilda - Tita,
Lourdes Valim
06/10/2021 – A Calçados Beira Rio, empresa com sede junto à ERS-239, no bairro São José, mas com filiais espalhadas por todo o estado, obteve licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) para a construção de um projeto-piloto de geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos. A iniciativa suscitou discursos elogiosos durante a sessão da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 6. O assunto foi trazido à pauta pela vereadora Tita (PSDB), que elaborou moção de aplauso ao projeto. O documento foi aprovado por unanimidade em plenário e será enviado à direção da empresa. Lourdes Valim (Republicanos) pediu para assinar junto a moção.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Câmara aprova em primeiro turno previdência complementar para novos servidores
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por Tatiane Souza
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publicado
06/10/2021
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06/10/2021 22h22
06/10/2021 – Com 5 votos contrários, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 6, em primeira votação, projetos de lei do Executivo que criam o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com as propostas, funcionários dos quadros efetivos do Município que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizada a adesão ao RPC. A norma não atingirá os servidores já ativos.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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IMG_1943.JPG
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por Tatiane Souza
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07/10/2021 23h40
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Banco de Imagens