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Súmula - Inexigibilidade de licitação ATP
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2021 — última modificação 14/09/2021 18h24 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Mantido veto à criação da Semana Municipal do Empreendedorismo
por Tatiane Souza — publicado 15/09/2021 — última modificação 15/09/2021 20h31 — registrado em:
15/09/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acolher o veto integral apresentado pelo Executivo ao Substitutivo nº 10/2021. A proposta, elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP), criava a Semana Municipal do Empreendedorismo. Segundo a Prefeitura, a matéria possui vício de iniciativa por impor obrigações a outro poder. Além disso, o órgão salienta que a proposta já está abarcada pela Lei Federal nº 14.135/2021, que regulamenta a organização da Semana Global do Empreendedorismo em âmbito nacional. Com a decisão em votação única nesta quarta-feira, 15, o texto será arquivado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Plenário aprova proposta que atualiza valores dos imóveis para cálculo do IPTU
por Tatiane Souza — publicado 15/09/2021 — última modificação 15/09/2021 21h56
15/09/2021 – A votação da proposta do Executivo que altera a planilha de valores venais dos imóveis de Novo Hamburgo foi marcada por discussão no plenário e forte participação popular apesar da pandemia. Na sessão desta quarta-feira, 15, os parlamentares aprovaram por 8 votos a 6, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 que trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como base de cálculo para o tributo, não era atualizada há 18 anos. Em reunião com vereadores, realizada no dia 30 de agosto, representantes da Prefeitura apontaram que a falta de revisão provocou uma defasagem de cerca de 300% na avaliação dos imóveis. O projeto prevê reajuste gradual ao longo dos próximos cinco anos. Além da matéria, foi aprovada, por 9 votos a 5, emenda elaborada pela base governista para ampliar a abrangência de uma das isenções.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem JPEG image ImpactoFinanceiro.jpeg
por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2021 19h47
Localizado em Banco de Imagens
Câmara de Novo Hamburgo reprova Semana Municipal das Artes Marciais
por Tatiane Souza — publicado 15/09/2021 — última modificação 15/09/2021 20h20 — registrado em:
15/09/2021 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta quarta-feira, 15, por 7 votos a 5, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deveriam ser realizadas sempre na última semana de agosto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre de 2021
por Tatiane Souza — publicado 27/09/2021 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Transparência setembro de 2021
por Tatiane Souza — última modificação 01/10/2021 13h56
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Moção enaltece iniciativa da Calçados Beira Rio de gerar energia a partir de resíduos
por Tatiane Souza — publicado 06/10/2021 — última modificação 06/10/2021 20h07 — registrado em: ,
06/10/2021 – A Calçados Beira Rio, empresa com sede junto à ERS-239, no bairro São José, mas com filiais espalhadas por todo o estado, obteve licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) para a construção de um projeto-piloto de geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos. A iniciativa suscitou discursos elogiosos durante a sessão da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 6. O assunto foi trazido à pauta pela vereadora Tita (PSDB), que elaborou moção de aplauso ao projeto. O documento foi aprovado por unanimidade em plenário e será enviado à direção da empresa. Lourdes Valim (Republicanos) pediu para assinar junto a moção.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova em primeiro turno previdência complementar para novos servidores
por Tatiane Souza — publicado 06/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h22
06/10/2021 – Com 5 votos contrários, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 6, em primeira votação, projetos de lei do Executivo que criam o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com as propostas, funcionários dos quadros efetivos do Município que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizada a adesão ao RPC. A norma não atingirá os servidores já ativos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem IMG_1943.JPG
por Tatiane Souza — última modificação 07/10/2021 23h40
Localizado em Banco de Imagens
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